Você está aqui: Início / Notícias / Comunicação / Notícias Institucionais / Notícias 2017 / Setembro / Semana Nacional de Execução Trabalhista é aberta no TRT-MG

Semana Nacional de Execução Trabalhista é aberta no TRT-MG

publicado 18/09/2017 19:18, modificado 21/10/2018 10:54

720x480_2017_0918_Aberturasemanadeexecuo_MM34.jpg
Desembargador Ricardo Mohallem (em pé), durante visita ao Cejusc de 2º grau (Foto: Madson Morais)

O 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a 7ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Ele visitou os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º Grau e de 2º Grau, na capital.

A expectativa é de que os dois Centros e a Secretaria de Execuções realizem mais de mil audiências durante a semana, entre os dias 18 e 22 de setembro. As varas do trabalho de todo o estado também concentram esforços para realizar conciliação em processos na fase de execução.

Com o slogan “Todo processo precisa de um ponto final”, o objetivo do mutirão, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), é promover maior engajamento nacional para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.

Leilões de bens

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, os tribunais regionais do trabalho em todo país realizam leilões simultâneos. O objetivo é vender bens penhorados de réus para quitar dívidas trabalhistas e dar fim a processos que se encontram na fase de execução.

Em Minas Gerais, o leilão acontece nesta quarta-feira (20), partir das 9 horas. Diversos bens estarão disponíveis, entre eles veículos e lotes de construções comerciais da Construtora Habitare, que possui vários processos trabalhistas. Os bens foram avaliados em R$ 13,4 milhões.

Mais informações sobre os leilões nos sites: Marco Antonio leiloeiro, Saraiva leilões e Arnaldo leilões.

Gargalo

A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça do Trabalho. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.

Mesmo após serem impossibilitadas de questionar valores, algumas empresas tentam escapar do pagamento. Isso pode ser exemplificado pelo relatório “Justiça em Números 2016”, desenvolvido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), em que as execuções representam 42% de todo o acervo processual.

(Com informações do site do CSJT)

Visualizações:

Pesquisar

Pesquisa de notícias.

/ /  
/ /