Nova administração do TRT-MG toma posse com protagonismo feminino
Em sessão solene do Tribunal Pleno realizada no final da tarde desta terça-feira (12), no grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, foram empossados os novos dirigentes do TRT-MG para o biênio 2024/2025. A desembargadora Denise Alves Horta tomou posse no cargo de presidente e os desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira, Emerson José Alves Lage, Manoel Barbosa da Silva e Antônio Carlos Rodrigues Filho como 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor e vice-corregedor, respectivamente. Também tomaram posse os desembargadores Vicente de Paula Maciel Júnior e Maria Cristina Diniz Caixeta, nos cargos de ouvidor e vice-ouvidora. O exercício dos novos dirigentes começa em 1º de janeiro.
A partir da esquerda, os desembargadores Antônio Carlos Rodrigues Filho (vice-corregedor), Emerson José Alves Lage (2º vice-presidente), Sebastião Geraldo de Oliveira (1º vice-presidente), Denise Alves Horta (presidente), Manoel Barbosa da Silva (corregedor), Maria Cristina Diniz Caixeta (vice-ouvidora) e Vicente de Paula Maciel Júnior (ouvidor).
Aberta a solenidade pelo presidente do TRT-MG, Ricardo Antônio Mohallem, o Hino Nacional foi executado por músicos da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais, acompanhada pela cantora Lívia Itaborahy. O termo de posse foi lido pela secretária-geral da Presidência, Ludmila Pinto da Silva, e os novos membros da administração do TRT foram empossados. A solenidade contou com transmissão ao vivo pelo canal do TRT no YouTube e teve tradução por intérpretes de Libras.
Após homenagem também feita pela cantora e maestro com a música "Coragem mulher", de Ivan Lins, a nova presidente, Denise Alves Horta abriu seu pronunciamento com cumprimentos e agradecimentos às autoridades, desembargadores da corte, servidores, terceirizados, estagiários, convidados, familiares e amigos presentes. A posse no Grande Teatro mostrou ser fato relevante na história da desembargadora, uma vez que, conforme relatou, há 44 anos, ela esteve no mesmo local, durante sua formatura do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e retorna agora, para a posse no mais alto posto do TRT mineiro.
A desembargadora fez uma reverência às desembargadoras Deoclécia Amorelli Dias e Maria Laura Franco Lima de Faria, as duas mulheres que a antecederam na representação feminina no comando do TRT mineiro. Em breve relato de sua trajetória de 47 anos de serviço público, iniciada na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, seu primeiro emprego, a presidente recordou o ingresso no TRT mineiro como Oficiala de Justiça Avaliadora, por concurso público, depois como juíza, durante 15 anos, quando descobriu que paciência e serenidade são fundamentais para a solução pacífica do conflito e para uma sentença equilibrada. “E, ainda: o juiz de primeiro grau é o verdadeiro rosto e a imagem da Justiça”, destacou.
Para a presidente, tema sobre o qual se precisa insistir é o da valorização da Justiça do Trabalho, de seus magistrados e servidores. Para tanto, é imprescindível a continuidade da política voltada para a melhoria das condições de trabalho. Prosseguir com a performance histórica de excelência do TRT mineiro na qualidade da prestação jurisdicional, em seus diversificados vieses, demanda o suporte necessário aos magistrados, servidores e demais colaboradores.
Ela disse ainda que “outro norte da Administração, em continuidade à iniciativa muito bem implementada pelo presidente Mohallem, é ampliar, na medida do possível e dentro do orçamento permitido, a melhoria dos serviços de saúde, inclusive quanto ao plano de saúde, com o oferecimento de mais opções para o público interno”.
Outra questão considerada preocupante e histórica no TRT mineiro para a presidente é o número sempre deficitário de juízes substitutos, “o que tem se agravado nos últimos tempos. Esse panorama ocasiona sensível sobrecarga de trabalho aos juízes que precisam acumular atuação em mais de uma Vara, entre outros fatores relacionados ao quadro incompleto de magistrados, sendo fonte de adoecimento físico e mental, com afastamento do trabalho”. Um dos grandes desafios na Presidência, portanto, será a atuação incisiva para que haja o preenchimento dos cargos vagos de magistrados e, com isso, minimizar o quadro de afastamento dos juízes, concluiu.
Travessia
O presidente Ricardo Mohallem foi homenageado, com a música "Travessia", de autoria de Milton Nascimento e composição de Fernando Brant, na voz da cantora Lívia Itaborahy, acompanhada pelo maestro Arnon Oliveira. Em seu pronunciamento, o desembargador Mohallem relembrou a travessia até a Presidência, “circundada por tantas outras travessias”, desde o momento em que decidiu enfrentar os desafios de assumir o comando do TRT-MG. Foi aclamado presidente, em outubro de 2021, e começou a traçar o seu plano de governo. Relembrou o esforço empreendido para cumprir bem o dever de cuidar, ouvindo todas as vozes, para identificar as necessidades de todo o Tribunal, tanto no 1º como no 2º grau.
Desembargadores Ricardo Mohallem e Denise Alves Horta
“Escuta e observação foram a base do processo de travessia para decidir com segurança e sem acepção de pessoas, de forma a alcançar todos que integram o Tribunal”, afirmou. Além do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria “Diamante”, recebido em 2022, e na categoria Ouro, em 2023, Mohallem listou realizações, entre elas, a ampliação nos serviços de saúde a magistrados, servidores e dependentes, inauguração do complexo de prédios restaurados na Praça da Estação, o empenho nas relações institucionais com diversas organizações civis e militares. Lembrou a importância do apoio de familiares e amigos, as perdas de pessoas queridas que sofreu ao longo do período.
Também fez agradecimentos a todos: magistrados, especialmente os integrantes da administração, diretores e servidores, especialmente do gabinete da Presidência, terceirizados, estagiários, amigos e familiares pelo apoio recebido. Finalizou desejando sucesso à nova presidente e aos integrantes da nova administração do Tribunal.
Em seguida, a presidência da mesa foi transferida à desembargadora Denise Alves Horta, cuja mãe, Maria Rosa Horta, recebeu uma homenagem do TRT-MG, em nome de todas as mulheres, ao som da música "Como é grande o meu amor por você", de autoria de Roberto Carlos, na voz da cantora Lívia Itaborahy, acompanhada pelo maestro Arnon Oliveira. (foto abaixo)
Pronunciamentos
Abrindo os pronunciamentos da noite, a presidente da Amatra3, juíza Anaximandra Kátia Abreu, terceira mulher a ocupar a presidência da Associação, falou sobre a presença feminina no Poder Judiciário. Embora haja dificuldades para uma efetiva equidade de gênero, ela defendeu a importância de se incentivar e motivar as mulheres a ocuparem postos de liderança, além de pedir aos novos dirigentes pra que mantenham o diálogo aberto com a Associação.
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais – Amat falou em nome dos advogados, representando a OAB e frisou que as portas do TRT-MG sempre estiveram abertas à advocacia e isso só foi possível com a manutenção do diálogo aberto. “A advocacia se mostra preocupada com a ameaça da morosidade, provocada pela falta de juízes nas varas, devido à ausência de concursos públicos para a magistratura e cortes orçamentários, o que não pode durar para sempre”, afirmou. Ela desejou sucesso na gestão administrativa do TRT-MG.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, destacou a importância da presença feminina na administração do Tribunal, que se coloca na vanguarda da luta pela igualdade de gênero, ao reconhecer a importância da contribuição feminina para a instituição, “que tem em sua identidade, historicamente, a marca da atuação feminina, tanto no cargo de magistrados como de servidores”. Na esperança de que ao longo dos próximos dois anos, TRT e MPT possam caminhar lado a lado, ultrapassando a atividade judicante, o procurador desejou que a administração de 2024/2025 tenha uma profícua gestão.
Saudação
O desembargador aposentado do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury, ocupou a tribuna para saudar a nova administração do Tribunal, mas antes, cumprimentou os integrantes que deixam a direção do Tribunal, com elogios. Prosseguiu apresentando a trajetória da desembargadora Denise Horta, que “agora assume a elevada tarefa de conduzir os destinos do Tribunal”, desde os tempos de estudante de Direito e servidora da Empresa de Correios e Telégrafos, até a caminhada na carreira jurídica, iniciada como oficiala de justiça avaliadora do TRT-MG, e o ingresso na magistratura, em 1986, em que sempre atuou na procura obsessiva de fazer justiça. Foi a primeira mulher corregedora do TRT, no biênio 2014/2015, “fez e faz história como a terceira mulher a ocupar a presidência do TRT e a primeira magistrada de carreira a ocupar o honroso cargo”. Também falou dos atributos dos desembargadores que compõem a administração que caminharão lado a lado com a desembargadora Denise Horta, oferecendo-lhe respaldo e companheirismo. Ele saudou também o ouvidor e a vice-ouvidora, “que saberão também exercer o difícil e relevante ofício da escuta institucional”.
Desembargador aposentado do TRT-MG Luiz Ronan Neves Koury
Mesa de honra
Além dos desembargadores Ricardo Mohallem e Denise Alves Horta, a mesa de honra da solenidade foi composta pelas autoridades: deputada Leninha, vice-presidente da ALMG, representando o presidente, deputado Tadeu Martins Leite; Matheus Simões ,vice-governador, representando o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Alberto Diniz Júnior, representando o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente; o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; a desembargadora Luciana Pinheiro Costa, do TRT-6, representando a desembargadora Mônica Sifuentes, presidente; o desembargador Paulo Regis Machado Botelho, diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região, representando o desembargador Durval Maia, presidente; o desembargador Otávio Augusto Denigris Bocallini, presidente do TRE-MG; Arlélio de Carvalho Lage, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de MG; Celso Gabriel Rezende, defensor público federal chefe da 1ª Categoria; João Vilela da Silva Toledo, procurador da União 6ª Região, Cássia Hatem, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de MG, representando Sérgio Leonardo, presidente da OAB-MG; a juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, presidente da Amatra3.
Conheça os integrantes da nova administração
Terceira mulher a ocupar a Presidência do TRT-MG, a desembargadora Denise Alves Horta ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público, como juíza substituta. Foi promovida em 1987 a presidente da junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Teófilo Otoni e 11ª de Belo Horizonte. Em 2001, foi promovida por merecimento e empossada no segundo grau, no cargo de juíza do TRT, hoje, desembargadora. Exerceu o cargo de corregedora no biênio de 2014/2015.
O desembargador Emerson José Alves Lage ingressou na magistratura trabalhista em 1987, por concurso público, como juiz substituto. Foi promovido em 1989 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Araguari, 9ª e 33ª de Belo Horizonte. Em 2008, foi promovido por antiguidade e empossado no segundo grau, no cargo de juiz do TRT, hoje, desembargador.
O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público, no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1987 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de João Monlevade, a 1ª de Betim e a 16ª de Belo Horizonte. Em 2002, foi promovido por merecimento e empossado como desembargador no 2º grau.
O desembargador Manoel Barbosa da Silva ingressou na magistratura trabalhista em 1990, por concurso público, como juiz substituto. Foi promovido em 1993 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Januária, Itabira e 2ª de Sete Lagoas. Foi juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, 5ª e 6ª de Contagem. Em 2015, foi promovido por merecimento e empossado desembargador.
O desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juiz substituto em 1991, por concurso público. Promovido em 1994 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de 1ª Uberaba, Manhuaçu, Curvelo e 2ª de Betim. Foi juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, 1ª e 24ª de Belo Horizonte e da Vara do Trabalho de Santa Luzia. Em 2020, foi promovido pelo critério de antiguidade e empossado desembargador.
Maria Cristina Diniz Caixeta ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juíza do trabalho substituta em 1993, por concurso público. Promovida, em 1996, a juíza presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Teófilo Otoni, 1ª e 4ª de Coronel Fabriciano. Foi juíza titular das seguintes Varas do Trabalho: 2ª de João Monlevade, 4ª de Betim, 1ª de Contagem, 7ª, 20ª, 40ª e 47ª de Belo Horizonte. Em 2023, foi promovida pelo critério de merecimento e empossada desembargadora.
Vicente de Paula Maciel Júnior ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juiz substituto em 1993, por concurso público. Promovido em 1995 a presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de 2ª de Passos, Lavras e Bom Despacho. Foi juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, 1ª de Contagem, 28ª de Belo Horizonte, 1ª e 2ª de Nova Lima. Em 2021, foi promovido pelo critério de merecimento e empossado desembargador.
Assista abaixo, na íntegra, à solenidade de posse: