Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG define metas de trabalho
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do TRT-MG realizou, nesta sexta-feira (13/6), na sede administrativa, uma reunião de trabalho que contou com a participação de todos os colaboradores para alinhar metas de atuação e aprofundar discussões sobre as transformações na administração do judiciário brasileiro. A reunião também teve por objetivo reexaminar a estrutura, organização, funcionamento, política de cooperação judiciária, ações, projetos e programas do Núcleo e definir os grupos executores e coordenadores das ações e projetos.
Cultura da cooperação judiciária
Segundo o desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG, “um dos principais objetivos deste encontro é a criação de grupos de execução e coordenação de ações, projetos e programas e, a partir daí, iniciar estratégias para a consolidação e ampliação da cultura da cooperação judiciária”, destacou.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 3ª Região (TRT-MG) é um órgão que promove a colaboração entre diversos tribunais e instituições para aprimorar a justiça. Seu principal objetivo é fortalecer a atuação do sistema judiciário, incentivando o intercâmbio de informações, experiências e recursos para alcançar a efetividade da Justiça. Ele integra o Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG).
Ações em andamento
Entre as ações do NCJ em andamento, está o Programa de Administração de Justiça Preventiva e Consensual, que decorre de um termo de cooperação assinado entre o TRT-MG e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que visa estimular a prática da conciliação das ações trabalhistas, especialmente entre grandes empresas demandantes da Justiça do Trabalho. Outra atribuição do Núcleo é viabilizar a execução estadual de acordos celebrados nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com grandes empresas, como a Petrobras, os Correios, o Banco do Brasil e o Santander, também visando a redução dos litígios trabalhistas.
O NCJ atua ainda na aproximação do cidadão e da Justiça do Trabalho por meio da ampliação dos Pontos de Inclusão Digital (Pids), permitindo que cidades distantes de Varas ou de Postos Avançados da Justiça do Trabalho contem com centrais de atendimento para facilitar o acesso da comunidade ao judiciário de forma geral, especialmente o trabalhista.