Núcleo Garimpo do TRT-MG arrecada R$ 8 milhões para pagamento de acordos e repassa parte a instituto social de Itabira
O TRT-MG amplia as ações preparatórias para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a ser realizada de 18 a 22 de setembro. Para tanto, o Núcleo Garimpo, ligado ao Juízo de Execuções do Tribunal, reforçou as ações pautadas por um dos pilares do setor, que é a efetividade das execuções trabalhistas. A principal meta do evento é a solução de processos em fase de execução e, este ano, terá como slogan “Processos são vidas - A Justiça além dos números".
Recentemente, o Garimpo constatou grande volume de contas ativas em processos arquivados da Vale S.A., com saldos remanescentes de depósitos judiciais e/ou recursais. De acordo com a juíza coordenadora do Núcleo Garimpo, em exercício, Tatiana Carolina de Araújo, foi eleito um processo como piloto, para fins de tratamento em bloco das referidas contas ativas. A iniciativa arrecadou R$ 8,4 milhões.
Destinação
Após audiências promovidas pelo Núcleo Garimpo com a participação da Vale S.A. e do Ministério Público do Trabalho, ficou acordado que parte dos valores arrecadados, no total de R$ 1 milhão, seriam destinados ao Instituto Igualdade, Transformação e Inovação Social (ITI), com sede em Itabira, cidade de origem da Vale S.A. O saldo remanescente será destinado ao pagamento de acordos a serem celebrados em processos da mineradora, durante a 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução.
O Núcleo Garimpo do TRT-MG foi representado, em Itabira, nesta quarta-feira (23/8), pela juíza Tatiana Carolina de Araújo e pelo chefe da unidade, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, para a assinatura simbólica do Termo de repasse dos recursos ao Instituto. A Vale S.A foi representada pelo gerente jurídico Maurício Pereira Vasconcelos e uma equipe de técnicos da mineradora. A execução dos recursos será acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho.
O instituto
Fundado há 10 anos, o ITI desenvolve projetos dirigidos a comunidades, famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que inclui o perfil socioeconômico. São diretamente atendidas cerca de 400 pessoas ao ano e seis mil estudantes da rede municipal de ensino de Itabira, que participam do Curso Crescer Sustentável, ministrado pelo instituto.
As principais atividades do ITI são a Fábrica Social, com gastronomia júnior; o projeto Reconquista, que oferece corte, costura e incentiva mulheres a empreender; a gastronomia para adultos e idosos, com objetivo de incentivar novos empreendedores no setor da gastronomia social; a qualificação de jovens em web design e audiovisual, de forma a fortalecer este público para a conquista do primeiro emprego.
Na fábrica de costura atuam mulheres em vulnerabilidade social. São atendidas, por exemplo, esposas e mães de detentos e mulheres vítimas de violência, que produzem uniformes para a rede municipal de educação. O instituto pretende ampliar as atividades para atender outras instituições e hospitais locais na fabricação de uniformes. Há também uma fábrica de lingerie, que qualifica os participantes para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo.
De acordo com o diretor-fundador do instituto, Ronaldo Silvestre, as iniciativas têm objetivo de incentivar a reconquista e o empreendedorismo de mulheres e homens, promover igualdade social dentro da comunidade, fortalecendo a economia circular de Itabira e outras cidades do estado. O instituto já tem parceria com o município, com o consulado da Alemanha e com a mineradora Vale.
Aplicação de recursos
O presidente do ITI, Rodrigo Bernardi, também fundador do instituto, ressalta que os recursos recebidos serão utilizados para alavancar a gastronomia como ferramenta de transformação social. “Pretendemos criar uma padaria social, que possa fabricar pães e lanches a serem fornecidos a instituições de apoio social, hospitais e escolas do município”, revelou.
A juíza Tatiana de Araújo parabenizou o Instituto ITI pelo trabalho de promoção dos direitos sociais na comunidade de Itabira e região, bem como a Vale S.A. pela iniciativa de destinar parte dos valores a uma organização que promove transformação social. Ressaltou que “a doação desses recursos pela Vale servirá para diversificar e ampliar as atividades e os projetos do instituto, contribuindo para a realização de seus três pilares: igualdade, transformação, inovação social”. E explicou que “os valores arrecadados pelo Núcleo Garimpo, de titularidade da Vale, estavam esquecidos em processos arquivados ao longo de anos, mas agora servirão para impactar vidas”.