Núcleo Garimpo do TRT-MG conquista 1º lugar entre Regionais de grande porte na Força-Tarefa Grimpa

O Núcleo Garimpo do TRT-MG conquistou o 1º lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de grande porte na premiação da Força Tarefa Grimpa, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e pela Comissão Nacional do Projeto Garimpo, nesta quarta-feira (21/08), durante o 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Segundo explicou o chefe do Núcleo Garimpo do TRT-MG, Paulo Sérgio Barbosa Carvalho, foram levantados R$ 27,3 milhões pelo Regional mineiro na Força-Tarefa Grimpa, que teve por objetivo a busca de valores de titularidade da União, para remessa em favor da recuperação do Rio Grande do Sul, atingido recentemente pelo desastre climático.

No Fórum Nacional, em painel de boas práticas com exposições de diversos Regionais, a juíza coordenadora do Núcleo Garimpo do TRT-MG, Tatiana Carolina de Araújo, apresentou a boa prática denominada "Integração do Núcleo Garimpo com o Cejusc", em que foi exposta a política de cooperação judiciária comumente realizada pelos setores, consistente na apuração de saldos em processos arquivados definitivamente até 14.02.2019, pelo Núcleo Garimpo, de titularidade de empresas, e posterior destinação ao pagamento de acordos judiciais celebrados nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus. Além disso, o corregedor do TRT-MG, desembargador Manoel Barbosa da Silva, prestigiou o evento. 

O evento teve como objetivo reunir os diretores e gestores regionais do projeto para promover o intercâmbio de experiências, discutir estratégias e aprimorar as práticas operacionais de pesquisa, recuperação e gestão de valores que pertencem a cidadãos e que permanecem depositados em processos encerrados e arquivados na Justiça do Trabalho. Abordou também as modificações realizadas pela Corregedoria-Geral dos atos normativos que regem o projeto; painel de boas práticas com exposições de diversos regionais; painel de discussões técnica sobre o sistema de buscas automatizado e conclusão e a premiação da "Força Tarefa Grimpa".

Projeto Garimpo 

Nacionalizado por meio de uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019, o Projeto Garimpo é oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e atualmente está em todos os TRTs do país.. 

O objetivo do projeto é identificar valores existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos após a identificação dos beneficiários. Os pagamentos incluem credores, recolhimento de contribuições previdenciárias, custas processuais, imposto de renda, transferências para outras execuções em curso contra o mesmo devedor ou, ainda, a devolução do remanescente ao executado. 

O projeto analisa somente processos anteriores a 2019, pois neste ano o tribunal reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas. Atualmente, é deixada com as varas a competência para tratar dos resíduos dos processos mais novos. 

A identificação dos credores é feita com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e de sistemas de registro civil - além de certidões de óbito, para o caso de reclamantes falecidos que tenham deixado herdeiros. Os números desses processos também são divulgados em diários oficiais. Até o momento, já foram identificados mais de R$ 21 bilhões.

*Com dados retirados do site www.csjt.jus.br. 

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