Oficinas reforçam combate ao assédio e à discriminação no TRT-MG

Palavras como exclusão, silenciamento, intimidação, desqualificação e isolamento estiveram no centro dos debates realizados nestas quinta (21/5) e sexta-feira (22/5), durante oficinas promovidas pela Escola Judicial do TRT-MG em parceria com o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus. As oficinas, voltadas para servidores (as) e magistrados (as), foram realizadas na Escola Judicial, na Rua Guaicurus, 203, Centro de Belo Horizonte, e conduzidas pela assistente social do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), Karla Fernanda Valle, e pela juíza do TRT da 1ª Região, Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito.

As atividades integraram a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, que contou também com palestras e o lançamento de um Guia Prático para orientar vítimas sobre como reconhecer e denunciar práticas abusivas no ambiente de trabalho. A qualificação do corpo funcional dos tribunais é acompanhada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera essencial a adoção de políticas de prevenção e combate ao assédio e à discriminação no Judiciário.,

Novo formato das oficinas

A programação incluiu análise de situações de assédio e discriminação, com foco na identificação, classificação e discussão de condutas a partir de casos concretos e das normas institucionais. Os participantes também fizeram dinâmicas voltadas ao acolhimento e encaminhamento de denúncias, com ênfase na escuta qualificada e no atendimento institucional adequado.

Segundo a juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem e coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a principal novidade deste ano foi a combinação entre teoria e prática. “Decidimos mesclar teoria e prática para facilitar a assimilação do conteúdo pelos participantes”, afirmou.

Prevenção e acolhimento

Um dos objetivos das oficinas foi capacitar integrantes do corpo funcional do TRT-MG para identificar e encaminhar corretamente situações de assédio e discriminação.

“Ao trabalharmos hipóteses que podem ocorrer no cotidiano, as pessoas passam a saber como agir quando essas situações acontecem, porque já refletiram e praticaram isso nas oficinas”, explicou a juíza Bárbara Ferrito. Segundo ela, a proposta também fortalece a prevenção e ajuda a compreender as consequências dessas práticas.

A assistente social Karla Valle destacou a importância do acolhimento às vítimas. Segundo ela, ainda há dificuldade em compreender que os canais institucionais de entrada não representam, necessariamente, uma denúncia formal.

“A porta de entrada é um espaço de acolhimento, escuta e compreensão dos fatos. Nada será feito sem a anuência da vítima”, ressaltou. Ela também enfatizou a importância de preparar o corpo funcional para identificar sinais e fatores que possam desencadear situações de violência antes que elas se agravem.

Participação e aprendizado

Neuber Teixeira, secretário da Vara do Trabalho de Caratinga, afirmou que a troca de experiências durante as oficinas trouxe grande aprendizado. “Falta letramento e capacitação em temas como assédio moral, assédio sexual e discriminação. Esse tipo de formação ajuda a combater essas práticas no serviço público, no TRT e na sociedade”, destacou.

Maria Helena Ribeiro Vicente, servidora terceirizada da Secretaria de Gestão de Pessoas, reforçou a importância da iniciativa. “Vejo esse tipo de formação como uma valorização do servidor. Precisamos estar cada vez mais informados para contribuir com um ambiente de trabalho melhor.”

A juíza Juliana Campos Ferro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, destacou "a importância de conscientizar os servidores sobre os parâmetros de conduta esperados dentro da instituição". A desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, gestora do Comitê de Ética e Integridade do TRT-MG, representante da segunda instância da Justiça do Trabalho nas oficinas, ressaltou "a importância de ampliar esse tipo de formação para todas as hierarquias da instituição".

Políticas institucionais de combate ao assédio

A Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, define o assédio moral como violação da dignidade ou da integridade psíquica ou física de uma pessoa por meio de conduta abusiva. Entre as práticas que podem caracterizar assédio estão humilhação, constrangimento, isolamento, exclusão social, discriminação e exigência de tarefas desnecessárias ou excessivas.

No TRT-MG, a Resolução GP nº 404, de 5 de novembro de 2025, regulamenta o fluxo de acolhimento e tratamento de notícias de assédio e discriminação, estabelecendo mecanismos de orientação, acolhimento e encaminhamento dessas situações. A atuação dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação reforça o compromisso institucional com ambientes de trabalho mais saudáveis, respeitosos e seguros.