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Palestras e Guia Prático marcam abertura da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRT-MG

publicado: 18/05/2026 às 17h39 | modificado: 18/05/2026 às 20h40

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Resumo em texto simplificado

A prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente institucional foi o foco da abertura da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRT-MG, realizada nesta segunda-feira (18/5). Durante as palestras, a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso e o desembargador Delane Marcolino Ferreira destacaram a importância da conscientização, do acolhimento e da construção de relações de trabalho mais éticas e respeitosas. Os magistrados defenderam o fortalecimento de uma cultura institucional baseada na confiança, na escuta e na responsabilidade coletiva para enfrentar práticas abusivas e discriminatórias. A programação da semana inclui oficinas voltadas a magistrados(as) e servidores(as), além do lançamento da cartilha “Guia Rápido de Combate ao Assédio e à Discriminação”. O TRT-MG também reforçou a atuação dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e destacou normas institucionais voltadas ao acolhimento e tratamento dessas situações.

Saiba mais sobre esta iniciativa

Como reconhecer os limites entre liderança e abuso de poder e construir relações de trabalho mais éticas e respeitosas? Esses foram temas das palestras que marcaram, na tarde desta segunda-feira (18/5), a abertura da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRT-MG. As atividades foram conduzidas pela coordenadora do Comitê de Ética e Integridade, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, e pelo coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau, desembargador Delane Marcolino Ferreira.

O evento contou ainda com a participação do coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Bruno Alves Rodrigues, além de outros integrantes do Comitê, presentes de forma presencial e virtual. A programação foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT-MG no YouTube. Os palestrantes destacaram que o assédio e a discriminação são temas complexos e sensíveis, que exigem conscientização permanente e compromisso institucional contínuo. Ambos ressaltaram a importância da Semana como instrumento de sensibilização e fortalecimento de uma cultura organizacional pautada no respeito e na dignidade das pessoas.

Desembargadores Rosemary de Oliveira Pires Afonso e Delane Marcolino Ferraz fazem palestra na abertura da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

Segundo a desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, o enfrentamento dessas práticas passa necessariamente por uma transformação cultural. “O problema do assédio e da discriminação é cultural, e promover a contracultura dessas práticas leva tempo e exige consciência. O nosso papel, no âmbito do Regional, é construir uma relação de confiança, em que as pessoas se sintam seguras para denunciar qualquer abuso ou discriminação”, afirmou. Para a magistrada, iniciativas como a Semana contribuem para consolidar uma nova visão institucional baseada no acolhimento, na escuta e na prevenção.

Já o desembargador Delane Marcolino Ferreira propôs uma reflexão sobre a forma como o poder é exercido nas relações de trabalho dentro da instituição. Ele ressaltou a necessidade de coerência entre a atuação jurisdicional e as práticas internas do Tribunal. “O engajamento de cada um é fundamental para o aperfeiçoamento institucional e para a melhoria das condições de saúde no ambiente de trabalho”, destacou.

Guia prático orienta providências em casos de abuso no trabalho

Já se encontra disponível a cartilha educativa “Guia Rápido de Combate ao Assédio e à Discriminação”, desenvolvida pelos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e Segundo Graus. O material busca promover o nivelamento institucional sobre conceitos, sinais e formas de prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. A publicação digital traz orientações sobre como reconhecer a violência no ambiente de trabalho, conceitos fundamentais, os limites da atuação profissional (o que não configura assédio), sinais de alerta e ainda um check list para identificar situações de abuso. 

Programação contínua ao longo da semana

A Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prossegue até sexta-feira (22/5) com oficinas presenciais destinadas a magistradas e magistrados, servidoras e servidores previamente inscritos. As atividades abordarão a análise de situações de assédio e discriminação, com foco na identificação, classificação de condutas e aplicação dos parâmetros normativos institucionais, além de estratégias de acolhimento e encaminhamento institucional em situações sensíveis.

As oficinas serão realizadas na Escola Judicial, na Rua Guaicurus, 203, Centro de Belo Horizonte, e serão conduzidas pela assistente social do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), Karla Fernanda Valle, e pela juíza do TRT da 1ª Região, Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito.

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