Ouvidores se reúnem no TRT-MG para planejar integração e aprimoramento de ações
O primeiro encontro de ouvidores do Poder Judiciário e de instituições públicas de Minas Gerais foi realizado nesta quarta-feira, (10/4), no TRT-MG. A reunião ocorreu no gabinete da Presidência com o principal objetivo de discutir a integração de serviços para aperfeiçoar o atendimento e fortalecer a atuação das ouvidorias.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, abriu o evento destacando a importância das ouvidorias no atendimento de demandas sensíveis da sociedade. Ela falou da inovação recentemente adotada pelo TRT mineiro: a criação da vice-ouvidoria, que funciona como ouvidoria da Mulher, espaço importante para o público feminino. Para a presidente, a partir da parceria estabelecida no encontro de ouvidores, os procedimentos de competência das ouvidorias públicas serão aprimorados. "A ideia é criar um protocolo comum, e isso tem um significado especial, porque poderemos tratar as demandas semelhantes da mesma forma", explicou.
O ouvidor do TRT-MG, desembargador Vicente de Paula Maciel, anunciou aos participantes novos projetos da ouvidoria do TRT mineiro, como a interiorização de serviços e a transferência do espaço físico de atendimento para o saguão do edifício-sede, a fim de melhorar o acesso do cidadão. Para o desembargador, a parceria com ouvidorias públicas é crucial para fortalecer essa parte tão importante das instituições, muitas vezes, a porta de entrada. Ele lembrou que a Justiça do Trabalho julga muitos processos sobre o tema dano moral e destacou a necessidade de também saber sobre a sua ocorrência dentro do próprio tribunal.
Para o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cássio de Souza Salomé, a aproximação das ouvidorias dos tribunais mineiros propiciará a troca de ideias e de experiências para melhorar a prestação jurisdicional e a atuação administrativa voltadas para o atendimento das reclamações que o cidadão apresentar.
O encontro contou com participação do desembargador Marcelo Dolzany da Costa, ouvidor do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6); do juiz de direito do TJMG Marcelo Paulo Salgado que, no biênio 2022-2023, foi ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); do subcontrolador de ouvidoria de Belo Horizonte, Gustavo Costa Nassif; da ouvidora-geral adjunta do Estado de Minas Gerais, Gabriela Câmara Siqueira, e do ouvidor de assuntos institucionais do Estado de Minas Gerais, Tiago de Oliveira Melgaço.
Novo encontro para aprofundar a discussão sobre a integração das ouvidorias mineiras deverá ser realizado em breve.