Pleno presta homenagem ao desembargador Luiz Otávio Linhares Renault em função de aposentadoria

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“É um dia muito especial pra nós, dia de emoções contraditórias. Vamos prestar homenagem ao desembargador Renault e a responsável será a desembargadora Paula Cantelli, que vai traduzir por nós em palavras essa homenagem”, destacou o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, ao iniciar a sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira (12/3), no plenário 1 do edifício-sede do Regional Mineiro, em Belo Horizonte.

A desembargadora Paula Cantelli afirmou que o magistrado tem quase 50 anos de dedicação à Justiça do Trabalho. “Falar dele é falar de uma trajetória da Justiça Trabalhista mineira. Ao celebramos a trajetória dele, honramos também a memória dos pais dele. O pai foi um educador de renome e dá nome a diversas escolas de Minas Gerais, como Escola Estadual Leon Renault. Ele sempre soube que por trás de cada processo, pulsava uma vida. Sempre foi um homem das letras e do ensino. Sua produção intelectual é guiada pelo princípio da dignidade humana”, frisou a magistrada.

Ela foi aluna dele e relembrou a trajetória juntos como aluna e mestre em uma fala emocionante. Após o discurso, foi veiculado um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Regional mineiro com momentos vividos pelo magistrado na Justiça do Trabalho mineira e com depoimentos de amigos e familiares.

Confiram o vídeo: 

Alguns alunos junto com a diretora da Escola Estadual Leon Renault também marcaram presença e entregaram um presente ao magistrado que continha fotos dele e momentos vividos na escola.

O homenageado, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, agradeceu à desembargadora Paula Cantelli, cujas palavras o emocionou, bem como todas as outras homenagens. Em seu discurso, relembrou a própria trajetória que o levou à Justiça do Trabalho. “Toda despedida tem um gosto de saudade. Nós morremos um pouquinho a cada partida, mas também renascemos a cada chegada. E chegou o momento de seguir outros caminhos, mesmo sem saber quais serão. Depois de aposentado, quero voltar nem tanto à Lei, mas sim à poesia, à literatura e à filosofia”, disse em suas palavras ao se despedir.

E completou: “Quero agradecer a cada desembargadora e desembargador, a cada servidor e servidora, a cada advogada e advogado. Envio um abraço a cada um. Obrigado por tudo que me ofertaram. E desculpa, se em algum momento não fui a pessoa que esperavam que eu fosse. Quero continuar a ser feliz, levando e recebendo alegria a quem estiver ao meu lado”.

Após a homenagem a psicóloga do Tribunal, Luciana Passeado, em função da Semana da Mulher do TRT-MG que ocorre até sexta (13/3), falou sobre aos presentes sobre os riscos psicossociais na vida das mulheres.

PPRL

Em seguida, o presidente do TRT-MG apresentou brevemente aos magistrados o Guia Prático 2026 do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR) e entregou a cada um uma versão impressa da publicação. A edição digital, em linguagem acessível, será disponibilizada em breve ao público em geral no portal do Tribunal.

O PPLR é uma iniciativa estratégica do Regional mineiro voltada a identificar, estimular o debate, avaliar e propor soluções práticas para condutas que contrariam os princípios da razoável duração do processo e da boa-fé processual. Entre os principais focos do programa estão o excesso de litigiosidade, a litigância abusiva, o aumento do número de recursos e a multiplicidade de incidentes processuais utilizados com caráter protelatório ou de má-fé.

Nas próximas semanas, o presidente do TRT-MG também percorrerá quatro cidades do interior de Minas Gerais para divulgar o PPLR junto à comunidade jurídica: Montes Claros, em 17 de março; Uberlândia, em 19 e 20 de março; Coronel Fabriciano, em 6 de abril; e Juiz de Fora, em 28 e 29 de abril.

Durante a sessão do Pleno, também foi aprovada proposta de alteração da Instrução Normativa GP nº 129, de 10 de maio de 2024, que regulamenta o acesso às vagas de desembargador no âmbito do TRT da 3ª Região, para alcance da paridade de gênero nos termos do art. 1º- A da Resolução GP n. 106, de 6 de abril de 2010, do CNJ.

Órgão Especial

Na sessão ordinária do Órgão Especial, foi aprovado o processamento da aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães. 

Foram autorizadas as aposentadorias dos seguintes servidores e servidoras: Ciwannyr Machado de Assumpção, Sandra Maria Rabelo, Rejane Glória Guimarães Ferrel, Ana Cristina Batista Moreira, Cláudia Reis de Almeida Maciel, João Roberto de Franco Pereira e Antônio Sérgio do Nascimento. 

Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência

Após o Órgão Especial, na sessão da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência, os desembargadores admitiram o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), sob relatoria do desembargador Fernando César da Fonseca, sobre o tema: "É obrigatório constar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos trabalhadores que prestam serviços ou transitam em Zona de Autossalvamento (ZAS) a condição de risco?". A mineradora Vale é uma das partes envolvidas.

O PPP traz os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do colaborador (empregado, prestador de serviço cooperado ou trabalhador avulso). Já as zonas de autosalvamento são áreas a jusante (abaixo) de uma barragem onde, em caso de rompimento, o tempo de chegada da onda de inundação é inferior a 30 minutos ou a distância é menor que 10 km, impedindo o socorro imediato por autoridades. 

Ainda foi admitido outro IRDR, sob relatoria do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, com o seguinte tema: "O cálculo dos reflexos de horas extras sobre o repouso semanal remunerado (RSR) deve abranger os feriados, mesmo sem previsão expressa no título executivo?".

Veja galeria de fotos. 

Veja abaixo a íntegra das sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Uniformização de Jurisprudência de 12/03/2026:

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