Pleno presta homenagem por aposentadoria de decano do TRT-MG e forma lista tríplice para escolha de novo desembargador
O processamento do pedido de aposentadoria voluntária do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, decano do TRT-MG, foi autorizado em sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e Órgão Especial realizadas na tarde desta quinta-feira (20). Com 45 anos de magistratura, sendo 43 deles na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, Márcio Ribeiro do Valle ingressou no Tribunal em 1978, por concurso público no cargo de juiz substituto.
Em 1993, foi promovido por antiguidade e empossado no 2º grau. Integrou as administrações da instituição nos biênios 1997/1999, 1999/2001, 2001/2003 e 2004/2005, respectivamente nos cargos de vice-corregedor, corregedor, vice-presidente e presidente.
Escolhido pelo presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, para prestar homenagem ao colega que se aposenta, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira iniciou sua fala afirmando ter assumido uma responsabilidade muito grande, já que era de Márcio Ribeiro do Valle a atribuição de fazer essas homenagens, “sempre com arte, inspiração e poesia”.
“Além disso, o desembargador Márcio é o respeitado decano do nosso Tribunal e incorpora a figura de magistrado paradigma, distinção essa que conquistou naturalmente ao longo de seus 45 anos atuando como julgador”, disse.
Em seguida, Sebastião Geraldo fez um histórico da vida e da carreira do homenageado, acompanhado de uma apresentação de fotos de momentos do desembargador Márcio Ribeiro do Valle exercendo a magistratura, reunido à sua família e atuando em obras sociais das quais participa. “O desembargador Márcio, além de distribuir justiça com maestria, também sabe semear esperanças, socorrer os aflitos e amparar os necessitados”, emendou.
“O senhor honrou a toga que vestiu e engrandeceu a Justiça do Trabalho. Pode seguir para sua nova etapa de vida com a certeza do dever cumprido e com muita paz de consciência”, arrematou o desembargador Sebastião Geraldo.
O presidente do TRT-MG também abriu espaço para que todos os desembargadores presentes na sessão pudessem homenagear o colega, bem como representantes do MPT, OAB, Amatra3 e de um de seus três filhos.
O homenageado agradeceu ao presidente do Tribunal por permitir que todos os seus pares e demais presentes na sessão se manifestassem e também ao seu colega Sebastião Geraldo pela “significativa homenagem”.
Em seu discurso, desembargador Márcio Ribeiro do Valle disse se sentir honrado por ter exercido todos os cargos de direção do Tribunal e de ter integrado por três vezes a lista para o cargo de ministro do TST. Também agradeceu aos servidores que estiveram com ele ao longo da carreira e à sua família que, segundo ele, sempre o apoiou.
“Venho aqui me despedir e dizer que por qualquer lugar onde eu andar vou me lembrar de vocês. Digo a cada um dos senhores que deixo aqui, agradecido, o meu próprio coração”, declarou emocionado.
Lista tríplice
Para prover a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, pelo critério de merecimento, o Tribunal Pleno elegeu juízes para integrar lista tríplice, que será enviada para a Presidência da República para a escolha do novo membro. Os mais votados foram Vicente de Paula Maciel Júnior (titular da 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima), Danilo Siqueira Castro Faria (48ª VT de Belo Horizonte) e Marcelo Moura Ferreira (VT de Sabará).
Para fundamentar seus votos, os desembargadores analisaram parâmetros como desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética dos postulantes à vaga, como preconiza a Resolução 106/2010 do CNJ.
Os integrantes da lista tríplice, juízes Marcelo Moura Ferreira, Danilo Siqueira Castro Faria e Vicente de Paula Maciel Júnior - Fotos: Leonardo Andrade
Matérias jurídicas
Durante a sessão desta tarde, os desembargadores julgaram a admissibilidade de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tinha como tema honorários sucumbenciais em embargos de terceiro. O relator da matéria, desembargador Sércio da Silva Peçanha, votou por admitir o IRDR e suspender os processos que tenham o mesmo assunto. Ele foi acompanhado pela maioria dos demais membros do Tribunal Pleno.
A pauta também continha agravos regimentais.
Aposentadorias
Na sessão do Órgão Especial, foram referendadas as aposentadorias dos servidores Adão Matos de Oliveira, Gilberto Expedito Vieira, Gilda Maria Soares André e Leila Ribeiro Figueiroa.