Projeto Execução Paradigma do TRT-MG aprovado pelo CNJ é incluído no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário
O projeto Execução Paradigma foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário no Eixo Temático: Gestão Processual, onde se destacam as práticas referentes à eficiência na gestão processual em gabinetes e varas. Esta iniciativa do CNJ Busca identificar práticas cujo resultado impacte na celeridade processual sem perda da qualidade na prestação jurisdicional.
Desenvolvido pela Corregedoria e Vice do TRT-MG, com a Secretaria de Gestão Estratégica e a Secretaria de Apoio Judiciário, o “Execução de Paradigma” foi implantado em 2020 com o objetivo de dar mais efetividade à execução trabalhista.
O fluxograma do projeto foi elaborado por um magistrado e oito servidoras que mapearam dificuldades encontradas pelos servidores e as sugestões de melhorias nos processos de execução trabalhista. Após a elaboração, o fluxograma foi validado por três magistrados e três servidores e testado em duas varas piloto de Minas Gerais, na 40ª de Belo Horizonte e na Vara de Cataguases. O projeto foi finalizado em outubro de 2021. De acordo com pesquisa realizada em 2022, cerca de 70% das varas da Justiça do Trabalho de Minas aderiram ao uso dos procedimentos e modelos propostos no fluxograma.
Aprimoramento e cooperação
O “Execução Paradigma” é aprimorado, atualizado e divulgado por um grupo de trabalho composto por um magistrado e seis servidoras. Desde a conclusão do projeto, em 2021, a documentação foi aprimorada. Além disso, o grupo desenvolveu uma classroom em parceria com a Escola Judicial do TRT-MG, visando facilitar o esclarecimento de dúvidas e a troca de informações sobre o projeto entre os servidores.
O projeto foi apresentado de forma presencial por meio de um curso promovido pela Escola Judicial do TRT-SE. Um termo de cooperação para compartilhamento do material foi firmado em curso promovido pelo TRT-ES. Outras tratativas estão em andamento para que sejam firmados termos de cooperação também com o TRT-RN e o TRT-GO.
Acesse a publicação do projeto Execução Paradigma no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.