Sucesso nas últimas edições, TRT-MG se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista

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Entre os dias 15 e 19 de setembro, a Justiça do Trabalho de todo o país realiza a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista (SNEET). Na última edição do evento, o TRT de Minas Gerais arrecadou mais de R$ 476 milhões em arrecadação. Apenas com o leilão de um imóvel, foi possível obter R$ 15,6 milhões que serviram para satisfazer o crédito trabalhista de 161 execuções. O valor representa mais do que o dobro do arrecadado em 2023 e, mais de seis vezes, o arrecadado em 2022. O número de acordos em 2024 foi quase cinco vez mais do que alcançado dois anos antes, chegando a 2.499, com valores que superaram R$ 146 milhões.

Veja a planilha detalhada com o desempenho do TRT-MG nos últimos três anos.

O sucesso da atuação Minas na 14ª Semana de Execução fez com que TST concedesse destaque para o desempenho da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, na faixa de casos novos entre 1001 e 1500 processos; da Vara do Trabalho de Almenara, na faixa entre 751 e 100 processos novos por ano; além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 1º Grau, entre os Tribunais Regionais de Grande Porte.

Mobilização nacional

A Semana Nacional de Execução Trabalhista é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). Esta edição terá como tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”, para dar destaque à evolução e ao sucesso que vem sendo obtido nos últimos anos.

Durante esse período, o Judiciário Trabalhista empreende esforços para agilizar e dar solução à fase de execução, que é o período de tramitação dos processos em que são obtidos os recursos e são realizados os pagamentos das ações já julgadas.

A semana de execução incentiva pesquisas patrimoniais, leilões, penhoras, aglutinação de valores de reclamantes e audiências de conciliação. O esforço envolve os centros judiciais de métodos consensuais de solução de disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), o Juízo Auxiliar em Execução (JAE), o Núcleo Garimpo e o conjunto das varas do trabalho.

Números nacionais

A Justiça do Trabalho encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões, superando os R$ 4,3 bilhões de 2023. A última edição foi promovida de 16 a 20 de setembro, em todo o país.

Foram mais de 87,4 mil audiências realizadas, 25,3 mil acordos homologados, além de 482 leilões realizados. Do total arrecadado, R$ 1,4 bilhões foram decorrentes de acordos, R$ 2,2 bilhões de alvarás, R$ 244 milhões decorrentes de leilões, R$ 362 milhões de precatórios e RPVs e mais de R$ 1 bilhão em alvarás expedidos e não pagos, e R$ 748 milhões de outros arrecadados e bloqueados. Também foram recolhidos mais de  R$ 433 milhões em arrecadação fiscal e previdenciária.

Confira os detalhes dos dados no painel com os resultados finais.

Com informações do CSJT

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