Seminário do TRT-MG debate clima, tecnologia e trabalho
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Resumo em texto simplificado
Seminário na PUC Minas abordou emergências climáticas, novas tecnologias no trabalho e combate ao trabalho análogo à escravidão. Especialistas e autoridades discutiram os desafios contemporâneos, incluindo os riscos das plataformas de trabalho. O evento foi promovido pelo TRT-MG em parceria com instituições acadêmicas.
Saiba mais sobre esta iniciativaO público lotou o auditório 2 do prédio de Direito da PUC Minas (unidade Coração Eucarístico), nesta sexta-feira (29/8), para acompanhar o seminário Emergências climáticas, novas tecnologias e trabalho decente. O evento foi dividido em dois painéis temáticos e encerrado com uma mesa redonda com a presença de diversas autoridades, entre elas, a desembargadora do TRT-MG, Paula Cantelli. O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Lamego Pertence, participou de palestras como debatedor.
O primeiro painel, intitulado “Emergências Climáticas”, foi aberto por Renata Maria de Araújo, da Superintendência de Mudanças Climáticas de Minas Gerais. Para a superintendente é imprescindível discutir o tema e lembrou que o Brasil será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), a ser realizada em novembro na cidade de Belém-PA. “Essa discussão é fundamental para a vida humana na Terra. Em relação ao ambiente de trabalho, temos que ter um olhar específico para comunidades que são muito mais sensíveis pela desigualdade social e econômica e que também são mais afetadas por essas questões climáticas”.
Na sequência, Ruibran dos Reis, meteorologista da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), falou sobre a necessidade de se atentar para as condições de trabalho em um mundo cada vez mais quente. “Hoje, com as fortes ondas de calor, temos um impacto ainda maior para pessoas que trabalham ao ar livre. Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial, já são milhões de pessoas que são impactadas negativamente por essas mudanças climáticas”. Ruibran ainda sugeriu a revisão dos horários de trabalho e a importância de empregadores fornecerem protetor solar, uniformes adequados, além de locais devidos para hidratação.
Novas tecnologias
Jorge Souto Maior, desembargador aposentado do TRT-15 (Campinas) e professor da Universidade de São Paulo (USP), conduziu o segundo painel: “Pejotização e Plataformização” e foi acompanhado pelo debatedor, Cléber Lúcio de Almeida, juiz do TRT-MG, coordenador da Escola Judicial e professor da PUC Minas.
Na ocasião, Jorge fez uma associação entre recursos climáticos e condições de trabalho. “Urgência climática é fruto dos nossos erros humanos em uma lógica de produção sem limites em um mundo que é finito do ponto de vista materialista. E dentro dessa lógica de uma superprodução de mercadorias, também se encontra uma lógica de superexploração humana e, consequentemente, condições de trabalho que são desfavoráveis a trabalhadores e trabalhadoras”.
Escravidão moderna
Por fim, o seminário encerrou a programação com uma Mesa Redonda denominada “Trabalho análogo ao de escravo e tráfico de pessoas”. Durante o debate, as autoridades competentes falaram sobre o retrato da escravidão na sociedade contemporânea. A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção de Trabalho ao Migrante, desembargadora Paula Cantelli, destacou a importância das parcerias do Tribunal com as universidades. “Participar desses seminários representa o cumprimento da nossa missão de levar ao público, à sociedade e, em especial, aos alunos, a noção e o conceito do trabalho escravo contemporâneo”. Cantelli ainda completou: “a escravidão moderna penetra onde há vulnerabilidade social, poucas condições de trabalho, uma população carente e com poucas oportunidades. A pessoa aceita qualquer tipo de trabalho em troca de um prato de comida, do seu ganha-pão”.
Mesa Redonda contou com a participação da desembargadora do TRT-MG Paula Cantelli; da auditora fiscal do trabalho Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha; e de coordenadoras de clínicas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas da PUC Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais
Mesa de honra
A mesa que abriu o evento foi formada pelo juiz trabalhista Cléber Lúcio de Almeida; pela coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, Carolina de Souza Novaes; pela diretora do curso de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Bernardes; pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Lamego Pertence; pela gestora de 1º grau do Programa Trabalho Seguro, juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro; e pela coordenadora do curso de Direito da PUC Minas, Cintía Garabini Lages.
Realização
O evento foi realizado pelo TRT-MG, por meio da Escola Judicial e dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Também participaram como realizadores, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da PUC Minas Betim e a Faculdade Mineira de Direito.