Sessão do Tribunal Pleno é aberta com menção aos 35 anos da Constituição de 88
A abertura da sessão ordinária do Tribunal Pleno do TRT-MG, nesta quinta-feira (5/10), teve como destaque os 35 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Nas palavras do presidente, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, “esta data é motivo de muita alegria para nós da área jurídica e os 35 anos da nossa Constituição mostram a maturidade democrática e jurídica do Brasil".
Também se manifestou, da tribuna, o advogado Cândido Antônio de Souza Filho, presidente da Subseção da OAB - Barro Preto, em BH. Ele frisou que comemorar os 35 anos da Constituição da República é um marco e lembrou que a carta constitucionalizou o Direito do Trabalho.
O Plenário apreciou, entre outras pautas, alterações pontuais na estrutura organizacional do Tribunal e a atualização do Regulamento-Geral de Secretaria, matérias aprovadas por maioria do plenário, e criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aprovada também a proposição de Resolução Administrativa para normatização de procedimentos operacionais da gestão de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do TRT-MG. Também foram aprovadas modificações na composição da Ouvidoria do Tribunal.
Órgão Especial
Na sessão do Órgão Especial foram apreciadas matérias administrativas e, entre elas, aprovadas as aposentadorias dos servidores Rubens Pinheiro da Cruz, José Henrique de Mesquita, Marta Helena da Silva Lima, Neila Lemes Galvão, Maria da Penha Silva, Marina da Silva, Jairo Ramos Diniz, Iolanda Lopes Cordeiro e Eliane Olinda de Melo.