TRT-MG atingiu 98% de eficiência em 2017, segundo Justiça em Números
O TRT-MG alcançou 98% de eficiência, em 2017, no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), segundo o relatório Justiça em Números, divulgado pelo CNJ na última semana. Esse indicador leva em consideração a taxa de congestionamento, a produtividade de servidores e magistrados e a despesa total de cada tribunal.
Esse número coloca o Regional mineiro como o terceiro mais eficiente entre os TRTs de grande porte, e o sexto, se considerada toda a Justiça do Trabalho. Levando-se em conta somente o segundo grau, o índice do TRT-MG é de 100%.
Outro indicador em que a Justiça do Trabalho em Minas Gerais se destacou no relatório foi a taxa de congestionamento, que ficou em 48%, a mais baixa entre os tribunais de grande porte.
O desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, vice-corregedor e gestor regional das metas do TRT-MG, comemorou os índices alcançados. “Estamos sempre buscando melhorar, mas o Regional mineiro vem apresentando resultados satisfatórios já há algum tempo”, disse.
Conciliação
A Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que mais realiza conciliações no Brasil, conforme o relatório. Pelo menos 25% dos casos foram solucionados dessa forma em 2017. Esse valor sobe para 38% quando apenas a fase de conhecimento no primeiro grau é considerada.
Em Minas Gerais, o índice global de conciliação foi de 22,9%. Na fase de conhecimento, esse número é maior: 37,7%.
Produtividade de magistrados e servidores
O índice de produtividade, que considera o número de magistrados, coloca o TRT-MG em terceiro lugar entre os de grande porte, com 1.411 processos julgados por magistrado. Na liderança do ranking estão o TRT de São Paulo, com 1.601 processos, e o TRT de Campinas, com 1.535 processos.
Em toda a Justiça do Trabalho, os servidores aumentaram a sua produtividade em 8,8% em relação a 2016, com uma média de 561 processos no ano passado.
Processos eletrônicos
Entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho foi a única a apresentar 100% dos processos novos já eletrônicos no TST e nas varas do trabalho. Nos TRTs, o índice chega a 96,3%.
Assuntos
Pelo menos 15% dos processos que chegaram à justiça trabalhista no ano passado têm como tema verbas rescisórias e rescisão do contrato de trabalho. Em segundo lugar, aparecem as ações que tratam da responsabilidade civil do empregador e de indenização por dano moral. (Com informações do TST)