TRT comunica União sobre devolução de prédio da UFMG
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Resumo em texto simplificado
O presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, reuniu-se com a superintendente da SPU para iniciar o processo de devolução dos imóveis do Quarteirão 26, antiga Escola de Engenharia da UFMG, aprovada pelo Tribunal Pleno. O Tribunal informou que está se organizando para concluir a devolução até 31 de julho.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta segunda-feira (26/1), o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, recebeu em seu gabinete a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Lorhany Ramos de Almeida, para iniciar o processo de devolução dos imóveis que compõem o Quarteirão 26 (Q26), antiga Escola de Engenharia da UFMG. A medida foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno realizada em 2025.
O magistrado explicou que o processo envolve diversas etapas burocráticas, como o pagamento de taxas, providências cartoriais, retirada de equipamentos e outras demandas administrativas. Ressaltou, contudo, que o Tribunal já está se organizando para concluir a devolução dos imóveis até 31 de julho deste ano.
Além das tratativas relativas à devolução dos imóveis da antiga Escola de Engenharia, também foram discutidos, junto à SPU, outros assuntos relacionados à regularização de diferentes imóveis.
