TRT-MG participa de ações do Comitê JUS-POVOS em defesa dos direitos dos povos tradicionais

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Representantes de diversas instituições do sistema de Justiça de Minas Gerais, incluindo o TRT-MG, participam, nesta semana, de uma série de atividades voltadas ao fortalecimento do diálogo com povos tradicionais da região do Vale do Rio Doce, leste do Estado. Entre os objetivos estão a discussão de temas relacionados à proteção ambiental, aos direitos coletivos e ao acesso à justiça. Nesta terça-feira (2/6), a comitiva visitou a Aldeia Gerú Tucunã Pataxó, em Açucena. O encontro teve como foco o diálogo com lideranças indígenas sobre os impactos socioambientais ainda enfrentados pelas comunidades da região do Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão.

A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, desembargadora Juliana Vignoli, representa a Justiça do Trabalho mineira nesta agenda e destaca a importância da escuta ativa e do acesso à Justiça por esses povos. Segundo ela, durante as visitas, foram constatados problemas persistentes, como os impactos da contaminação das águas, decorrente do rompimento da barragem de Fundão, que ainda afetam a qualidade de vida e a produção das comunidades anos depois do desastre. “A iniciativa representa um esforço de reparação da dívida histórica com esses grupos, ampliando o acesso à justiça em seu sentido mais amplo”, esclareceu.

Na segunda-feira (1º/6), integrantes do comitê visitaram a comunidade Indígena Krenak, em Resplendor, onde realizaram uma escuta institucional das principais demandas da população local relacionadas ao território, à preservação ambiental e à garantia de direitos. 

A gestora regional do Programa Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargadora Juliana Vignoli, fala sobre direitos trabalhistas em comunidade Indígena Krenak, em Resplendor, durante ação do JusPovos

Seminário debate direitos e meio ambiente

A programação do Comitê Interinstitucional JUS-POVOS inclui, além de visitas a comunidades indígenas, a realização do 3º Encontro do Comitê JUS-POVOS e do Seminário “Povos Tradicionais e Meio Ambiente”, nos dias 2 e 3 de junho, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Governador Valadares. O evento reúne magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, especialistas e representantes de povos tradicionais para debater ações voltadas à promoção de direitos e à proteção dos territórios e do meio ambiente.

O Comitê Interinstitucional JUS-POVOS é formado por representantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública da União (DPU). A presidência do colegiado é exercida pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney Oliveira.

Acesse o Flickr produzido pela equipe de comunicação do TRF6

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