TRT-MG se prepara para a Semana Nacional da Conciliação com previsão de mais de 500 audiências
A Justiça do Trabalho vai promover, de 22 a 26 de maio, a VII Semana Nacional da Conciliação. A campanha, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem como tema deste ano: “A um passo da solução” e busca alcançar o maior número de soluções consensuais em processos trabalhistas.
Em todos os Tribunais Regionais do Trabalho há as unidades especializadas em conciliação: são os chamados Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CejuscJT). No TRT-MG os dois Cejuscs: o de 1º e o de 2º grau e as Varas do Trabalho de todo o estado, já estão se preparando para a Semana.
As audiências de conciliação poderão ser realizadas de forma presencial ou telepresencial, em qualquer fase ou instância do processo nos Cejuscs. A previsão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais, durante a Semana Nacional da Conciliação, é colocar em pauta pelo menos 200 processos do Cejusc-JT de 2º grau. Já o Cejusc-JT de 1º Grau vai buscar a conciliação em, ao menos, 305 processos. Além disso, o esforço para ampliar a conciliação deverá ser feito pelas 110 varas do trabalho no interior e pelas 48 varas da Capital.
O pedido para uma audiência de conciliação pode ser feito por contato com os Cejuscs-JT, pelo balcão virtual nas varas do Trabalho de todo o estado ou petição no próprio processo.
A conciliação trabalhista
A conciliação trabalhista é um método em que os conflitos nas relações de trabalho são resolvidos pelas próprias pessoas envolvidas, com a participação de uma terceira que, usando técnicas adequadas, promove o diálogo e busca estabelecer acordos para, assim, resolver os processos de maneira mais rápida e eficaz.
O método é tão célere que, mesmo antes de ajuizar um processo, é possível solicitar uma audiência de conciliação no judiciário trabalhista. Por isso mesmo, o TRT-MG já está se preparando para a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista de 2023.
Desde o início da tramitação do processo, a conciliação é sempre uma opção. Quando uma pessoa considera, por exemplo, que alguns de seus direitos trabalhistas foram descumpridos por quem a contratou, de modo que não foi possível chegar a um acordo sobre essas diferenças, a legislação permite que ela ingresse com uma reclamação na Justiça do Trabalho. Também há casos em que a empresa, a empregadora ou o empregador acionam a Justiça do Trabalho.
Para todos esses casos, além da atribuição de julgar os processos e tentar buscar uma solução justa, a Justiça do Trabalho oferece um espaço para o diálogo e para a construção de uma solução adequada.
Porque conciliar é importante
São milhões de ações recebidas a cada ano e, por mais que se invista na celeridade, a solução pode demorar anos, já que o processo segue um caminho pré-estabelecido pela lei, com prazos e recursos que não podem ser alterados. Só para se ter uma ideia, em 2022, por exemplo, o tempo médio de tramitação do processo no primeiro e segundo graus foi de quase dois anos. Pela conciliação, a solução é feita de maneira consensual, sendo que nenhuma das partes é obrigada a aceitar o acordo caso não o considere justo.
Peça uma conciliação
A solução do seu conflito pode ser mais rápida e simplificada. Então, não deixe essa chance passar. Dê um passo e solucione seu processo! Acesse os Centros de Métodos Consensuais de Solução de Disputa do TRT-MG ou busque aqui o balcão virtual ou a vara do Trabalho em que seu processo tramita e peça a conciliação!