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Um Novo Olhar sobre a Inclusão: “A deficiência está muito mais no olhar da sociedade do que na própria pessoa com deficiência”

publicado: 22/09/2023 às 18h57 | modificado: 25/09/2023 às 14h53

“A deficiência está muito mais no olhar da sociedade do que no próprio corpo da pessoa com deficiência”, destacou a auditora-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Patrícia Siqueira, ao iniciar as palestras do seminário “Um novo olhar para a inclusão”, na tarde desta sexta-feira (22), no plenário do edifício-sede da instituição, na avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar, em Belo Horizonte. 

Antes, o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, abriu o evento e contou sua experiência de infância com um irmão cadeirante, na década de 1970, e sobre como os tempos mudaram e hoje temos que descobrir a habilidade de todos. A Roda de Cantoria da Apae trouxe música com elementos folclóricos, com cirandas e ritmos percussivos. Ainda foi exibido para todos um vídeo com testemunho da estagiária Crislândia Silva, da Secom, que é cadeirante, contando como o TRT-MG adaptou o espaço para que ela desempenhasse suas funções.

"Eu cheguei no TRT-MG em janeiro, querendo muito por ser o primeiro estágio externo à Universidade. E é importante lembrar que não só adaptações físicas foram feitas. Todos que convivem comigo, são compreensivos e colaborativos com várias questões. Cadeirantes também têm dificuldades com os elevadores dos ônibus, cadeira de rodas com problemas, chuva. À propósito, me sugeriram conseguir uma cadeira que vira canoa nos dias chuvosos. O que vai ser da minha carreira, eu não sei. Contudo, tenho muita alegria em saber que meu trabalho na comunicação passa por aqui."

Patrícia Siqueira falou também sobre a importância da aprendizagem profissional na inclusão de pessoas com deficiência (PCD) e as cotas previstas em lei para a inserção delas no mercado de trabalho, funcionando como porta de entrada. “O MTE tem competência para fiscalizar as cotas. Toda empresa com 100 ou mais empregados tem que reservá-las e 92% dos empregados no mercado formal estão nessas cotas. Se elas não existissem, não teria a inclusão. Minas Gerais cobre 61% dessas cotas no mercado. Na Região Sudeste, somos o estado com maior percentual legal, embora haja ainda muitas vagas a serem preenchidas”, explicou.

Ainda esclareceu que, na aprendizagem, as pessoas com deficiência não precisam ter escolaridade específica ou estar matriculadas para serem menores aprendizes. Além disso, segundo Patrícia, a remuneração da aprendizagem pode ser acumulada com o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que traz uma certa segurança.

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Logo após, foi a vez da professora e coordenadora de esporte paralímpico do Centro de Treinamento Esportivo (CTE) da UFMG, Andressa de Mello. Ela explicou como o CTE é estruturado em parceria com alunos de Medicina, Educação Física, Fisioterapia e de outros cursos da universidade. “Temos parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro. Somos um centro de referência desde 2019, o primeiro do Brasil. A competição traz mais independência aos atletas com deficiência e os pais sabem da importância das viagens na independência deles”, salientou.

Ela lamentou que o programa para autistas foi interrompido no momento por falta de verba, mas acrescentou que já existe uma mobilização via emendas parlamentares para retomá-lo. “A gente só encanta quando se encanta. E sou encantada pelo trabalho que faço. Que não percamos a capacidade de encantar e de cuidar de quem está perto da gente”, finalizou.

Andressa trouxe em seguida dois paratletas, o Yuri e o Taylon, que deram depoimentos emocionantes sobre como o esporte mudou a vida deles para melhor.

Instituição Segunda Letra e o autismo

Depois a palestrante foi a psicanalista e diretora da Associação Segunda Letra, especializada em autismo, Nádia Figueiredo, que contou como foi seu primeiro contato com um garoto autista, quando era estagiária e se identificou com o tema.

“Para acordar um autista é preciso delicadeza e tempo de escuta, além de um consentimento ao outro. O autista passa a consentir com tudo que ele vai aprender depois, a partir desse encontro com o outro. Há uma alquimia maravilhosa também entre a psicanálise e arte”, explanou.

Ela ainda pediu ajuda em forma de doação a quem puder contribuir com a associação sem fins lucrativos, porque são muitos gastos para manter a estrutura. A chave Pix é: (CNPJ) 39.856.543/0001-40.

A Associação Segunda Letra possui uma equipe com profissionais de diversas áreas (psicanalista, terapia ocupacional, fonoaudiologia, artes, psicopedagogia, assistência social, psiquiatria e neurologia), com vasta experiência na condução da clínica com autistas.

Posteriormente, houve depoimentos de duas mães de crianças e adolescentes autistas sobre como a Segunda Letra as ajudou no trato com seus filhos.

Encerramento

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Fechando o evento, a última palestrante foi a conselheira e presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da OAB, Michelly Siqueira. Ela trouxe um dado de que no Brasil, atualmente, há 18,6 milhões de pessoas com deficiência e apresentou várias leis que as amparam.

“Se a sociedade não participar, não adiantará nada. A inclusão não vai acontecer. Precisamos de leis que funcionem e de uma sociedade que fiscalize a aplicação delas. Que a inclusão vire rotina em todos os espaços”, concluiu.

O evento marcou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, data que lembra a construção de mobilizações para a inclusão social de pessoas com deficiência e a conscientização da luta anticapacitista. Foi uma realização do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG, com o apoio da Associação Segunda Letra, da Asttter, do Centro de Treinamento Esportivo (CTE) da UFMG, da OAB/MG e do MTE.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRT-MG, Ricardo Mohallem; pelo vice-corregedor, desembargador Manoel Barbosa da Silva; pela coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, e pelo coordenador do Comitê de Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires.

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O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Assistam, na íntegra, abaixo: 

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