Violência contra a mulher é tema de evento no Tribunal
O TRT-MG promove, na próxima sexta-feira (12/7), um evento voltado para o tema “Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, no edifício-sede, localizado na avenida Getúlio Vargas, 225, Funcionários-BH. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-MG no youtube. O evento é aberto a servidores, magistrados e público em geral.
Mulheres artesãs apresentam a feira “Projeto Enquanto Espero”, no saguão do edifício-sede, às 12h, onde serão expostos diversos artigos, confeccionados com sobras de linhas e tecidos, tapetes de tear, peças decorativas em gesso, chinelos decorados, produtos de gastronomia, bolsas, nécessaires, toalhas de mão bordadas e sachês de sabonetes.
Em seguida, no Plenário 2 (8º andar), a desembargadora e presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, e o desembargador André Schmidt de Brito, integrante do Comitê de Segurança Institucional do TRT-MG e a juíza Anaximandra Kátia Abreu presidente da Amatra3 vão compor a mesa de abertura para duas palestras sobre o assunto.
A primeira palestra, intitulada “Ações da Secretaria de Inteligência e Polícia Institucional no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, será conduzida pelo secretário de Inteligência e Polícia Institucional do TRT-MG, Carlos Athayde Valadares Viegas.
Durante a apresentação, será abordada a instituição do Programa de Prevenção, Orientação e Apoio a Magistradas e Servidoras do TRT-MG e lançada cartilha sobre o tema Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Encerrando as atividades, a artesã Alba Valéria Edward Alves Cutrim apresenta a palestra “Projeto Enquanto Espero: a quebra do ciclo da violência doméstica e familiar contra a mulher através do artesanato”.
Feminicídios
Segundo relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2023, o Brasil registrou 1.463 feminicídios, o que representa um caso a cada seis horas. Esse número alarmante revela a necessidade e a importância de se discutir o tema da violência contra a mulher.
O assunto é tratado na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), como também na Resolução 254/2018 e na Recomendação 102/2021, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).