Notícias Jurídicas

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

00h00

Justiça do Trabalho constata fraude em contrato de compra e venda de veículo firmado entre empresa e motorista empregado

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

00h00

Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

05h24

Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais – acidente completará amanhã 32 meses

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

03h32

Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

02h29

Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual

terça-feira, 21 de setembro de 2021

00h00

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - o trabalhador albino

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

00h24

Bancária que deixou de comprovar falta de recursos para custear despesas processuais não consegue justiça gratuita

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

03h28

Administradora de shopping center fica isenta de responsabilidade por valores devidos a trabalhador que atuou em obra contratada por empreitada

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

00h09

Justiça do Trabalho aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios para ambas as partes

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

00h01

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado que assediou colega de trabalho

terça-feira, 14 de setembro de 2021

02h37

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhava em sua própria casa

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

00h00

Justiça do Trabalho determina arquivamento de ação por ausência do autor em audiência semipresencial

sexta-feira, 10 de setembro de 2021

00h10

Motorista que fazia transporte de valores de supermercado até o banco sem segurança será indenizado

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

00h00

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

00h00

Empregada de supermercado que foi agredida por cliente será indenizada por dano moral

segunda-feira, 6 de setembro de 2021

00h00

Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa de “call center”

sexta-feira, 3 de setembro de 2021

00h00

Justiça do Trabalho mantém cobrança de multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

00h00

Mantida penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

00h00

Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho será indenizada