Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 14/08/2019 23:56 Exibindo as notícias de setembro de 2011. 30/09/2011 06:03 Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física 06:02 JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado 06:00 Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio 28/09/2011 06:00 Nulidade do contrato não afasta obrigação de indenizar 27/09/2011 06:03 Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais 06:02 Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial 06:00 Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto 26/09/2011 06:02 JT declara nulidade de contrato por prazo determinado firmado entre Mercedes-Benz e operador de produção 06:00 Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador 23/09/2011 06:02 Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços 06:00 JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado 22/09/2011 06:02 Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo 06:00 Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS 21/09/2011 06:02 Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo 06:00 Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS 20/09/2011 06:02 JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar 19/09/2011 06:03 Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias 06:02 Sistema de dupla visita só se aplica nos casos previstos em lei 06:01 Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão 15/09/2011 06:02 Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular 06:00 TRT manda reintegrar empregado da MGS 14/09/2011 06:03 Juíza identifica fraude em contrato celebrado entre jogador de futebol e Atlético Mineiro 06:02 Turma determina expedição de alvará para liberação de FGTS 13/09/2011 06:02 Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período 06:00 Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional 12/09/2011 06:03 Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial 06:02 Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente 06:00 Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque 09/09/2011 06:03 Juíza declara responsabilidade da Globosat por verbas devidas a técnico de vídeo contratado por produtora 06:00 Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta 08/09/2011 19:26 Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente 06:03 Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos 06:02 Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado 06:00 Ação rescisória: pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária. 06/09/2011 06:02 JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia 06:00 Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado 05/09/2011 06:02 Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho 06:00 Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária 02/09/2011 06:03 JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem 06:02 Turma declara fraude na contratação de trabalhadora pelo SENAC por meio de cooperativa 06:02 JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos 01/09/2011 06:03 Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual 06:02 Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado 06:00 Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
