Notícias Jurídicas publicado 24/03/2017 01:58, modificado 19/12/2019 04:45 Exibindo as notícias de setembro de 2011. Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 06h03 Juíza identifica discriminação em caso de professora que ganhava menos por lecionar educação física 06h02 JT constata manobra de empresa para impedir atuação sindical de empregado 06h00 Infraero é condenada a pagar adicional de periculosidade a fiscal de pátio Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 06h00 Nulidade do contrato não afasta obrigação de indenizar Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 06h03 Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais 06h02 Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial 06h00 Empresa é condenada por exibir filmagem de trabalhador como exemplo de furto Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 06h02 JT declara nulidade de contrato por prazo determinado firmado entre Mercedes-Benz e operador de produção 06h00 Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 06h02 Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços 06h00 JT defere pagamento de prêmio proporcional ao tempo trabalhado Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 06h02 Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo 06h00 Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 06h02 Sócios de empresa são incluídos em execução fiscal após início do processo 06h00 Turma condena ECT a pagar indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 06h02 JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 06h03 Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias 06h02 Sistema de dupla visita só se aplica nos casos previstos em lei 06h01 Turma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 06h02 Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular 06h00 TRT manda reintegrar empregado da MGS Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 06h03 Juíza identifica fraude em contrato celebrado entre jogador de futebol e Atlético Mineiro 06h02 Turma determina expedição de alvará para liberação de FGTS Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 06h02 Empregada em licença maternidade tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais no período 06h00 Parcela bicho integra remuneração do atleta profissional Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 06h03 Juiz indefere mandado de segurança preventivo que pretendia questionar portaria ministerial 06h02 Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente 06h00 Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 06h03 Juíza declara responsabilidade da Globosat por verbas devidas a técnico de vídeo contratado por produtora 06h00 Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 19h26 Execução provisória pode atingir ente público condenado subsidiariamente 06h03 Empresas que participaram de lides simuladas são condenadas em danos morais coletivos 06h02 Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado 06h00 Ação rescisória: pedido de restituição de valores pagos a maior pode ser feito na própria ação originária. Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 06h02 JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia 06h00 Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 06h02 Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho 06h00 Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 06h03 JT defere rescisão indireta a motorista de ônibus agredido por passageiros ao cobrar passagem 06h02 Turma declara fraude na contratação de trabalhadora pelo SENAC por meio de cooperativa 06h02 JT determina penhora de poupança inferior a 40 salários mínimos Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 06h03 Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual 06h02 Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado 06h00 Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde a trabalhador aposentado por invalidez Subseção de Notícias Jurídicas noticiasjuridicas [arroba] trt3.jus.br
