Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 30 de Abril de 2021

02h39

Trabalhador obrigado a ficar seminu durante revistas constrangedoras em mineradora de Itabira receberá indenização

02h09

Agroindústria que não conseguiu atingir cota legal de pessoas com deficiência, por falta de candidatos, é absolvida de pagar multa

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021

09h32

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

09h24

Trabalhador será indenizado após dispensa discriminatória por uso de tornozeleira eletrônica em padaria de BH

Quarta-feira, 28 de Abril de 2021

09h19

Trabalhadora que foi chamada de “burra” por diretor de empresa em Alfenas será indenizada em R$ 10 mil

Terça-feira, 27 de Abril de 2021

09h23

Empresa de tecnologia indenizará trabalhador que não recebeu prêmio interno para ver jogo da NBA em Los Angeles

09h12

Discriminação: banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade

Segunda-feira, 26 de Abril de 2021

08h47

Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada - tragédia completa 27 meses

08h34

Supermercado é absolvido de indenizar trabalhadora, por ter tomado providência imediata contra assédio sexual

Sexta-feira, 23 de Abril de 2021

03h25

Afastada culpa de empresa no caso do trabalhador assassinado em festa realizada pela empregadora

Quinta-feira, 22 de Abril de 2021

04h02

Motorista não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com a Uber

Terça-feira, 20 de Abril de 2021

00h27

Trabalhador receberá indenização após perder o auxílio emergencial por culpa do empregador em Cataguases

Segunda-feira, 19 de Abril de 2021

00h02

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho - indenização será de R$ 200 mil

00h00

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

Sexta-feira, 16 de Abril de 2021

07h03

Mecânico que concluiu processo seletivo e foi dispensado devido à pandemia tem vínculo de emprego reconhecido

07h00

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

Quinta-feira, 15 de Abril de 2021

03h58

Juíza autoriza rescisão indireta e determina indenização a trabalhadora gestante que foi constrangida pela supervisora

03h16

Empresa é absolvida de indenizar família de trabalhador morto ao ser atingido por raio enquanto trabalhava

Quarta-feira, 14 de Abril de 2021

05h36

Homem que cortou as patas do cachorro Sansão não consegue reverter justa causa

05h32

Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG

Terça-feira, 13 de Abril de 2021

00h02

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

00h00

Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

08h38

Juiz mantém penhora de mercadorias de empresa de vestuários que seriam destinadas à venda

08h15

Trabalhadora que não provou a dispensa discriminatória por pretender engravidar fica sem indenização

Sexta-feira, 9 de Abril de 2021

03h00

Shopping é condenado a indenizar ex-empregado que ficou sem receber auxílio emergencial por falta de atualização de dados no CNIS

02h50

Mantido auto de infração lavrado contra empresa de Divinópolis por falta de material de limpeza e de higiene das mãos nos banheiros

Quinta-feira, 8 de Abril de 2021

01h57

Juiz identifica fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel comprado por devedora trabalhista em nome do neto

01h44

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada em R$ 99 mil

Quarta-feira, 7 de Abril de 2021

02h48

Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA

02h18

Empresa de ônibus de BH deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto

Terça-feira, 6 de Abril de 2021

00h02

Pandemia: Juiz afasta “força maior” para justificar dispensa imotivada durante a garantia temporária de emprego

00h00

Justiça do Trabalho reduz valor a ser descontado do crédito trabalhista para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência

Segunda-feira, 5 de Abril de 2021

00h02

Justiça do Trabalho determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso após término do contrato

00h00

Trabalhador que molhava estradas e máquinas para evitar incêndios não se enquadra como bombeiro civil