Notícias Jurídicas

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

06h41

TRT-MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

05h00

Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

06h00

Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

08h02

Trabalhador não pagará custas processuais após problemas técnicos que o impediram de ingressar em audiência virtual

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

05h00

Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

09h09

Anulada justa causa de motorista apontado como responsável por descarga incorreta de combustível em posto de gasolina

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

09h00

Reconhecida indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado

terça-feira, 17 de setembro de 2024

08h27

Mantida justa causa de empregada que ofendeu colega ao dizer que usaria cabelo dela para lavar vasilhas

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

05h57

TRT-MG decide: Discussões sobre cobrança de honorários advocatícios contratuais devem ser julgadas pela Justiça Comum

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

07h54

Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

terça-feira, 10 de setembro de 2024

08h09

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

09h40

Afastada penhora sobre parte de aposentadoria para não comprometer sustento do devedor

quinta-feira, 5 de setembro de 2024

09h26

Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha”

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

09h12

Mantida justa causa de empregado que usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços de outra empresa em rede social

terça-feira, 3 de setembro de 2024

00h00

Auxiliar de cozinha de hospital receberá adicional de insalubridade pela exposição ao calor no preparo de refeições

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

10h12

Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias