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Veja mais dados sobre este Ciclo Perverso

publicado 01/01/2020 01:10, modificado 15/06/2020 09:42

Os efeitos negativos dessa exploração são tantos que geram um ciclo perverso: os filhos explorados no trabalho, geralmente, têm pais que passaram pela mesma situação e assim por diante. Eles não conseguem interromper o ciclo, porque o tempo dedicado ao trabalho e o cansaço lhes rouba o acesso à educação e às oportunidades de melhora.

Por ignorância ou necessidade, famílias acabam expondo seus filhos à mesma rotina de trabalho precoce, permitindo que prestem serviços até mesmo em situações perigosas, insalubres e penosas. E, ao combater essa prática, autoridades locais, muitas vezes, intimidam-se diante da enorme carência material vivenciada por essas famílias. A sociedade também tem sua parcela de culpa, ao consumir produtos advindos do trabalho infantil, em vez de denunciar a prática aos órgãos competentes.

Vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia

Em tempos de coronavírus e num cenário pós-pandemia, prestar atenção especial aos direitos das crianças e adolescentes é mais necessário do que nunca!

O japonês Tomoya Obokata, relator especial das Nações Unidas, declarou que: "O severo efeito socioeconômico da pandemia de Covid-19 provavelmente irá aumentar o flagelo da escravidão moderna, que já afetava mais de 40 milhões de pessoas”. Para ele, os governos devem melhorar a proteção dos mais vulneráveis, que estão em situação ainda mais precária por conta do aumento do desemprego relacionado ao fechamento de empresas em meio ao coronavírus. Obokata destacou que, sem o apoio adequado por parte de governos, crianças enfrentam um risco maior de exposição às piores formas de trabalho infantil. Fonte: (https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/05/13/relator-da-onu-alerta-que-pandemia-deve-aumentar-casos-de-trabalho-escravo.htm)

Nesse sentido, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e pediu que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assuma a liderança em sua implementação. O objetivo é que, até 2025, os Estados-membros, por meio de medidas efetivas, acabem com o trabalho infantil em todas as suas formas. (https://nacoesunidas.org/oit-2021-e-declarado-ano-internacional-para-eliminacao-do-trabalho-infantil/)

Em artigo intitulado “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil no contexto da COVID-19”, Tânia Dornellas (cientista Política, especialista em Políticas Públicas (UNB), em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais - UFG e em Ensino Interdisciplinar em Infância e Direitos Humanos - UFG. Assessora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPETI) ressalta que, se o Brasil já tinha grandes desafios para a proteção de crianças e adolescentes, sobretudo para a eliminação do trabalho infantil, nessa nova realidade que se apresenta, esses desafios “ganham proporções dantescas”. Ela explica que os impactos econômico-sociais resultantes da pandemia da Covid-19 indicam que as condições determinantes para o trabalho infantil estarão ainda mais presentes na sociedade brasileira.

Se por um lado, o combate à Covid-19 exige dos governos federal, estaduais e municipais um conjunto de iniciativas e recursos orçamentários, por outro lado, nenhuma ação do Estado brasileiro pode desconsiderar a proteção integral e a prioridade absoluta à criança e ao adolescente, previstas na Constituição Federal de 1988”, destaca a cientista política. E faz um alerta: A partir deste pressuposto, e considerando a pandemia da Covid-19, é urgente a articulação de esforços dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e das entidades comprometidas com uma infância sem trabalho para a realização de ações integradas em todo o território brasileiro. Fonte: https://fnpeti.org.br/artigos/o-enfrentamento-ao-trabalho-infantil-no-contexto-da-covid-19/

Índice Kids Rights

A ONG holandesa Kids Rights classificou 182 países com base na promoção e manutenção dos direitos das crianças. O índice leva em consideração critérios como: direito à vida, à saúde, à educação, à proteção e se o país tem um ambiente favorável aos direitos da criança. Os países nórdicos ocupam os primeiros lugares no ranking, com a Islândia em primeiro lugar, seguida pela Suíça e pela Finlândia. O Tchade, o Afeganistão e a Serra Leoa ocupam os últimos lugares.

O Brasil ficou em 102° lugar, logo atrás do Irã. Na América do Sul, Chile (19°) e Uruguai (23°) foram os mais bem-avaliados e Brasil e Venezuela, os piores. Os venezuelanos ficaram em 104° lugar. Das cinco áreas consideradas no comparativo, o pior desempenho brasileiro foi em “ambiente favorável aos direitos da criança”, na qual o país ficou em 152° lugar. Nesse grupo, entram indicadores como orçamento e estrutura legal para assegurar o cumprimento de direitos.

Um dos alertas da edição de 2020 do ranking é sobre o impacto da pandemia sobre o respeito aos direitos das crianças. “A pesquisa mostra que, em todo o mundo, os países alocam recursos insuficientes para [assegurar- sim] os direitos das crianças, especificamente em proteção, saúde e educação. Com a crise do coronavírus, esse quadro não deve mudar tão cedo”, afirma, em comunicado, Marc Dullaert, fundador e presidente do conselho da organização Kids Rights.

Ao todo, 188 países fecharam escolas como parte das medidas de isolamento social adotadas para conter a disseminação da Covid-19, afetando 1,5 bilhão de crianças e adolescentes no mundo. Com isso, segundo a entidade, muitos desses estudantes acabaram mais expostos a riscos de trabalho infantil e violência doméstica. A pesquisa cita, ainda, a estimativa das Nações Unidas de que entre 42 milhões e 66 milhões de crianças passariam a enfrentar a extrema pobreza por causa da crise atual (fonte:https://kidsrights.org/research/kidsrights-index/;https://scandinavianway.com.br/direitos-criancas-ranking-nordicos/)

Estatísticas do trabalho infantil: números que não são brincadeira

Dados do Relatório Mundial sobre Trabalho Infantil, elaborado pela OIT, apontam que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo. Entre elas, 120 milhões têm idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões vivem em condições análogas à escravidão. E, o que é pior, mais da metade (85 milhões) está envolvida com trabalhos perigosos. Segundo a OIT, entre 20% e 30% das crianças em países de baixa renda abandonam a escola e entram no mercado de trabalho até os 15 anos.

No Brasil, embora entre os anos de 2000 a 2010 tenha havido redução do percentual geral de trabalho infantil, a última pesquisa do IBGE sobre o tema (publicada em 2017 e que revela dados de 2016) aponta 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no país, o que representa 6% da população, mais da metade deles em atividades ilegais e perigosas, principalmente em indústrias, carvoarias e na agricultura. Desse total, apenas 500 mil em situação regular, como aprendizes, ou com carteira assinada, os demais em situação de informalidade de vínculo, sem garantia de direitos. Detalhe: mais de 700 mil desses pequenos trabalhadores têm menos de 13 anos. Ainda segundo o IBGE, no Brasil, 258 mil crianças e jovens realizam trabalho doméstico nas casas de outras pessoas. Nos centros urbanos, as crianças são encontradas como vendedores ambulantes nos semáforos e nos lixões. Dado que agrava esse quadro é que, nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidentes de trabalho e 110 morreram.

Entre os anos de 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil, numa média, segundo cálculos do MPT, de 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. O órgão informa que foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. (Fonte:https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-06/mp-recebe-43-mil-denuncias-de-trabalho-infantil-por-ano)

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