Religião é liberdade, racismo é crime.
Você já viu alguém ser humilhado por sua fé? Já ouviu histórias de terreiros depredados? O racismo religioso é uma realidade que fere a alma do Brasil. É a intolerância que ataca quem acredita em religiões de matriz africana, como o Candomblé, a Umbanda e a Quimbanda. Se manifesta de diversas formas: desde piadas cruéis até agressões físicas, passando por ataques virtuais.
O racismo religioso é uma forma específica de discriminação que combina o preconceito contra religiões de matriz africana com o racismo estrutural. É a intolerância que atinge diretamente pessoas que professam fé nessas religiões.
Esse tipo de discriminação está profundamente enraizado em estigmas históricos, que desvalorizam a cultura e as tradições afro-brasileiras, perpetuando a ideia de que essas religiões são inferiores ou incompatíveis com a sociedade moderna. Nega não apenas a liberdade de crença, mas também a dignidade de milhões de brasileiros que praticam essas religiões.
Entendendo o Racismo Religioso
O racismo religioso afeta principalmente as religiões afrodescendentes porque estas são frequentemente associadas a preconceitos raciais, que historicamente colocaram culturas de origem africana em posição de subalternidade. Entre as formas mais comuns de racismo religioso estão:
- Demonização e desrespeito às práticas religiosas:
- uso de termos pejorativos para descrever cultos e rituais, associando práticas afro-brasileiras a algo negativo ou "demoníaco".
- representações na mídia que perpetuam estereótipos preconceituosos.
- Ataques físicos e simbólicos:
- Depredação de terreiros, destruição de símbolos religiosos (como imagens de orixás e guias) e agressões verbais ou físicas a praticantes.
- Proibição ou restrição de rituais em espaços públicos e privados.
- Intolerância social e institucional:
- Negação de espaços para práticas religiosas, como a dificuldade para registrar terreiros ou realizar cerimônias.
- Discriminação em escolas, locais de trabalho e comunidades por parte de quem pratica essas religiões.
Proteção Legal contra o Racismo Religioso
A Constituição Federal Brasileira, no artigo 5º, assegura a liberdade de consciência e crença e protege a manifestação de todas as religiões, proibindo a discriminação de qualquer natureza. A Lei nº 7.716/1989 classifica como crime a discriminação religiosa, incluindo ataques contra religiões afro-brasileiras. Outras proteções importantes incluem:
- Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial): Prevê medidas para combater o preconceito contra as religiões de matriz africana.
- Lei nº 9.459 de 13 de maio de 1997: Aumenta as penalidades para crimes resultantes de discriminação religiosa.
O combate ao racismo religioso não é apenas uma questão de fé, mas de justiça e igualdade. As religiões afro-brasileiras fazem parte da identidade cultural do Brasil, e seus praticantes têm o direito de viver sua espiritualidade sem medo ou discriminação.
Religião é Liberdade, Racismo é Crime.
Junte-se a esta campanha. Defenda a liberdade de crença e enfrente o racismo religioso. Somente com respeito e proteção às religiões afrodescendentes poderemos construir uma sociedade e um ambiente de trabalho mais justos e inclusivos.
Se você já sofreu ou conhece alguém que sofreu racismo religioso, compartilhe sua história conosco: etica@trt3.jus.br.
Sua história poderá ser compartilhada para fortalecer esta campanha e garantir que ninguém mais sofra esse tipo de violência.
Essa é uma campanha do Comitê de Ética e Integridade e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro e no Segundo Graus, em parceria com o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.