Saúde e segurança do trabalho informal é debatido em seminário da Justiça do Trabalho no TST
O 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que foi gestor nacional do Programa Trabalho Seguro representante da região sudeste, ministrou uma conferência sobre Trabalho, Saúde e Democracia, na tarde desta terça-feira (23/4), dentro da programação do Seminário "Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Para o magistrado, ao passar à luz sobre esse assunto, de certa forma, saímos incomodados em perceber que existe um submundo do trabalho que gera adoecimentos, mutilações, doenças, crises, dificuldades e sofrimentos à margem da sociedade.
“É um tema que estava na sombra: o trabalho informal, o adoecimento no trabalho informal, a acidentalidade no trabalho informal. Como poucos trabalhadores informais normalmente vêm à justiça, faltava conhecer isso com mais realidade”, disse. “O nosso grande desafio não é combater o trabalho informal; nosso grande desafio é como incluir o informal, isso é a base da democracia”, completou.
O desembargador é mestre em Direito pela UFMG, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e autor de livros e artigos sobre saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho.
O seminário conta com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube . O dia 24 será destinado às oficinas “Um mergulho na informalidade”, que serão realizadas apenas no formato presencial. O evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro.
O Programa Trabalho Seguro tem como temática para o biênio 2023/2024 o tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para 2024, o subtema é “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade” e vai abordar, durante o ano, aspectos relacionados ao trabalho informal e ao trabalho rural.
Além do seminário, o programa prevê outras ações para o Abril Verde, como a inclusão de uma pauta temática de julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país; iluminação de prédios públicos para estimular a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro, além de ampliar as parcerias institucionais.
*Com informações do site do TST - www.tst.jus.br