5º Encontro do Cojum debate violência institucional e inovações tecnológicas nas Ouvidorias Judiciais

Nesta terça-feira (29/4), a Escola do Judicial do TRT-MG foi sede do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), que debateu diversos assuntos relacionados ao papel das ouvidorias das mulheres, entre eles, discussões de práticas de acolhimento e escuta sensível, promoção de atendimento humanizado e garantia da proteção e igualdade de gênero, no âmbito do Poder Judiciário. O evento, iniciativa do TRT-MG em conjunto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi aberto nesta segunda-feira (28/4) e se estende até esta quarta-feira (30/4). O segundo dia do Cojum teve a apresentação musical do quinteto da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

A vice-ouvidora e ouvidora da Mulher do TRT-MG, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, empossada como 1ª Secretária do Colégio de Ouvidorias na abertura do Encontro, destacou a importância do Tribunal sediar um evento deste porte. “É um evento que tem expressão nacional. Estamos aqui recebendo as desembargadoras de todo o Brasil que coordenam todas as ouvidorias do Poder Judiciário. Então, para nós do TRT mineiro é uma honra, um prestígio, estarmos acolhendo, recebendo, dialogando com essas ouvidoras para que possamos juntas entabular um projeto de combate à violência contra as mulheres”.

Para a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, o Cojum “é uma oportunidade de diálogo e reflexão sobre a importância das Ouvidorias Judiciais das Mulheres no país, como lugar de escuta institucional, de modo a estabelecer uma ponte entre o Poder Judiciário, as instituições governamentais e a sociedade”.

Combate a todos os tipos de violência contra as mulheres

A presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres, desembargadora do TRT-RS, Tânia Regina Reckziegel destacou a importância do Encontro. “O Cojum se mostrou uma entidade, uma instituição muito importante no combate a todos os tipos de violência contra as mulheres. Nós estamos com Ouvidorias das Mulheres em todos os estados, praticamente em quase todos os tribunais. De 93 tribunais, contamos com 70 Ouvidorias das Mulheres instituídas e o conjunto se tornou necessário até para que possamos nos organizar e trocar experiências”, esclareceu.

A opinião da magistrada é compartilhada pela ouvidora da mulher e superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora do TJMG, Evangelina Castilho Duarte. “O Cojum é uma oportunidade para divulgação de ideias, de compartilhamento de trabalho, de experiências e enriquecimento. A expectativa é que esse compartilhamento de informações nos leve a aprimorar nossas ouvidorias, que é um canal para que a mulher preste suas reclamações, indique as suas expectativas, as suas ansiedades, aumentando, assim, a proteção dessa mulher”.

Violência institucional e o papel das Ouvidorias

Durante o primeiro painel do dia, foi apresentada a palestra “Violência institucional nas polícias, em que elas se completam e se afastam e a prática de crimes militares nas forças armadas”, conduzida por dois palestrantes: a ouvidora da Mulher e juíza federal da Justiça Militar do Superior Tribunal Militar (STM), Mariana Aquino; e pelo professor de filosofia e ciências humanas na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Heloani.

Para a juíza federal Mariana Aquino, o tema da palestra é relevante, em especial, para as mulheres da Justiça Militar, instituição que ainda é predominantemente composta por homens. “Apesar de termos mulheres nas três forças armadas, ainda há uma necessidade de adaptação da Justiça Militar para esse público. É importante estar dentro dos quartéis falando pra esse público tão diferente, tão selecionado, e majoritariamente masculino. Queremos mostrar pras mulheres militares que elas podem recorrer à ouvidoria, porque ali, elas têm um lugar de apoio, um local de acolhimento. É um trabalho de prevenção que fazemos”, explicou a juíza, que relatou diversos casos de assédio que acontecem na Justiça Militar.

Já o professor Roberto Heloani apontou que fatores como a sobrecarga de trabalho, a intensificação do ritmo e das tarefas e as más condições de trabalho acarretam inúmeros prejuízos para o empregado ou servidor e por consequência para as empresas ou organizações em que trabalham. Desta forma, ele endossou a importância da ouvidoria, sendo este o canal para que, muitas vezes, esses problemas possam ser sanados ou amenizados.

Inovações tecnológicas nas Ouvidorias Judiciais

Neste painel os palestrantes destacaram a importância das novas tecnologias para melhor prestação de serviço nas ouvidorias. Para o corregedor-geral na Controladoria Geral da União, procurador federal, Gilberto Waller, a tecnologia é, sem dúvida, uma maneira de conseguir respostas para dúvidas mais volumosas, mais frequentes e a Inteligência Artificial ajuda a agilizar as respostas. No entanto, segundo ele, "nada irá substituir o atendimento humanizado. Hoje em dia, o maior volume de denúncias que chegam às ouvidorias tratam de questões de assédio e, sendo assim, não existem ferramentas mais eficientes que a escuta humana daquela vítima", explicou.

O ouvidor da Prefeitura de Belo Horizonte, Gustavo Nassif, destacou a importância cada vez maior da figura dos ouvidores nas instituições e propôs um tema para reflexão: como fortalecer as relações humanas, de solidariedade e respeito, principalmente no ambiente de trabalho, num mundo hiperconectado, cada vez mais dependente das redes sociais? Já o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, Gustavo Macena, apresentou uma série de ferramentas tecnológicas que podem aprimorar a escuta de vítimas.  

Oficinas

Após o ciclo de palestras, os participante se dividiram em quatro grupos e cada um destes grupos participou de uma oficina temática. Veja abaixo o tema de cada uma dessas oficinas:

Tema 1: Práticas de comunicação não violenta nas Ouvidorias Formador, conduzida pelo juiz de Direito da Comarca de Pedro Leopoldo, Leonardo Guimarães Moreira;

Tema 2: Atendimento humanizado e acolhimento: Aplicação do protocolo da Resolução CNJ 351 Formador, conduzida pelo juiz de Direito da Comarca de Jaboticatubas, Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo

Tema 3: Assédio institucional: Prevenção e enfrentamento Formador, conduzida pelo juiz de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica de Belo Horizonte, Marcelo Gonçalves;

Tema 4: Escuta ativa sobre discriminação, violência e assédio em razão de gênero, conduzida pela juíza de Direito da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira.

Encerramento

Ao final das oficinas, os participantes foram convidados para o Centro Cultural do TRT-MG para assistirem ao espetáculo "As Quatro Estações" de Antonio Vivaldi, com orquestra barroca e cinco vozes, sob direção artística do pós-doutor em música pela UFMG, Robson Bessa.

Vale destacar que o 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) se encerra nesta quarta-feira (30/4), no Fórum Cível e Fazendário do TJMG.

Veja a programação completa.

Veja a galeria de fotos.

Visualizações: