Aberta a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-MG
Desembargadores Sebastião Geraldo de Oliveira, 1º vice-presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, presidente, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, e a juíza Flávia Rossi, supervisora do Cejusc-JT 2º grau, durante abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista foi oficialmente aberta no TRT-MG nesta segunda-feira (20/5), pela presidente do tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, e pelo 1º vice-presidente, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º Graus, em Belo Horizonte. A presidente ressaltou o papel do diálogo moderado e da escuta ativa dos conciliadores na promoção do entendimento entre as partes para realização do acordo. “A conciliação é uma oportunidade de as partes construírem a solução de seu conflito. Elas se tornam os juízes na solução da demanda. Incentivar a pacificação de conflitos, por meio do acordo, evita custos e traz possibilidade de solução mais célere para o processo. Através do diálogo moderado dos mediadores, que têm escuta ativa, é que a conciliação acaba se realizando”, disse a presidente ao abrir a semana.
A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e realizada por todos os tribunais regionais do trabalho do país. O slogan deste ano - É conciliando que agente se entende - vem parafraseando o ditado popular antigo: é conversando que a gente se entende. Na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, os Cejusc-JT de 1º e de 2º Grau farão esforço concentrado durante todo o mutirão para realizar mais de 600 audiências até a próxima sexta-feira (24/5). O esforço para ampliar a conciliação será feito também pelas 110 varas do trabalho no interior e pelas 48 varas da capital.
Pacificação social
O 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, reforçou a importância da conciliação como forma de promover a pacificação social. “Nossa missão é pacificar a sociedade. Capital e trabalho devem estar pacificados de forma harmônica, pois um depende do outro. Então a Justiça do Trabalho, que sempre praticou o acordo, vem insistindo nesse método de resolução dos conflitos trabalhistas, e estamos empenhados com os juízes e conciliadores em promover as conciliações”.
O caminho da conciliação
Em todas as varas do trabalho, o esforço pela conciliação será reforçado durante a semana. Para o juiz Marcos Leão, diretor do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, a conciliação, tanto nas Varas do Trabalho, como no Juízo Auxiliar de Execuções, oferece um caminho mais célere na solução dos litígios, e o juiz pode indicar às partes a possibilidade de uma conciliação. “Elas podem, dessa forma, participar da solução do problema e isso reduz gastos para a Justiça do Trabalho”. O magistrado, que é também coordenador do Juízo de Execuções, destacou que a unidade tem o papel de conferir o direito às partes, uma vez que, às vezes, um direito concedido, para ser transformado em dinheiro, encontra dificuldades financeiras da parte dos devedores. Nesse caso, o juiz pode indicar para as partes esse caminho da conciliação como forma de resolver os problemas mais rapidamente.
Já o advogado Cândido Antônio, que esteve na Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (20) para buscar um acordo, ressaltou a importância dos Cejuscs que atuam na solução dos processos com grande número de representados, encurtando o tempo para a solução do conflito. “Os sindicatos têm possibilidade de entrar com ação coletiva e, devido a seu valor muito alto, só conseguimos concluir a conciliação através do Cejusc, o que não conseguiríamos sem esta mediação”.
Também para o advogado Gustavo Galvão, a conciliação, um dos princípios da Justiça do Trabalho, é uma das formas de solucionar com mais rapidez os litígios. 
A Juíza Andrea Rodrigues de Morais (foto), supervisora do Cejusc-JT de 1º Grau, destacou que os centros buscam a forma mais adequada para as partes de solucionar os problemas. Dessa forma, as partes podem dialogar e chegar a um melhor equilíbrio entre elas.
Como participar
Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com os Cejuscs-JT. Acesse a página da Conciliação do TRT-MG. O pedido para uma audiência de conciliação pode ser feito por meio do balcão virtual nas Varas do Trabalho de todo o estado ou petição no próprio processo. As audiências de conciliação poderão ser realizadas de forma presencial ou telepresencial, em qualquer fase ou instância do processo nos Cejuscs. Vale lembrar que as partes podem pedir a conciliação durante qualquer período do ano e não apenas na semana nacional, além de poder pedir a conciliação do conflito em qualquer fase do processo, independentemente se você for trabalhador ou empregador.
Guia da Conciliação Trabalhista
O TST lançou a 3ª Edição do Guia da Conciliação Trabalhista. A publicação traz todos os dados que você precisa saber sobre a conciliação de processos na Justiça do Trabalho. Detalha como ocorrem as audiências, quem pode pedir a conciliação, os normativos que regulamentam a conciliação, quem pode conciliar e endereço de todos os Cejuscs do país. O guia será distribuído nas unidades do TRT-MG durante a semana. Acesse a versão digital do Guia da Conciliação aqui.