TRT-MG faz reunião com advogados do Itaú e de reclamantes sobre importância da conciliação

publicado 21/04/2018 16:25, modificado 21/10/2018 11:22

Foto: Leonardo Andrade

Por meio do Projeto de Administração de Justiça Consensual do TRT-MG, os advogados representantes das partes em processos trabalhistas envolvendo o Itaú Unibanco participaram, na tarde desta sexta-feira (20), de uma reunião para debater sobre a importância da conciliação e como aumentar o número de acordos na Justiça Trabalhista mineira, no edifício-sede do Tribunal, em Belo Horizonte. 

A abertura foi feita pelo 1º vice-presidente do Tribunal e coordenador do Núcleo de Conciliação Permanente (Nupemec), desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, que explicou o que são os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas do Tribunal (Cejuscs) e o Nupemec, responsáveis por coordenar as conciliações. 

Ele ressaltou que há uma visão jurídica contemporânea indo em direção à obtenção de acordos nos litígios e que o que importa hoje em dia é o destaque que a conciliação tem ocupado na área trabalhista. “O enraizamento dessa consciência jurídica que põe de lado o conflito para alcançar resultados satisfatórios para as partes é fundamental. A conciliação deve ser enxergada como um meio de acesso à justiça”, destacou. 

Em seguida, o juiz do trabalho e coordenador do Cejusc de 2º Grau, Antônio Gomes de Vasconcelos, explicou que a reunião faz parte do trabalho de divulgação jurídica para a sociedade das políticas de conciliação do TRT-MG. Ele lembrou que ainda há um processo em andamento de assimilação de comportamentos adequados para resolver os conflitos da melhor forma. 

Buscamos aproximar os advogados de empresas e de reclamantes com transparência e boa fé para estabelecer critérios com o objetivo de resolver os conflitos e evitar o congestionamento de processos trabalhistas. Queremos estabelecer também com outros grandes litigantes esse diálogo”, disse. Antônio Gomes ainda enfatizou que se trata de um processo de mudança cultural, de promover um diálogo franco e mais aberto entre todos os envolvidos. 

Um advogado representante dos reclamantes nas ações envolvendo o Itaú relatou que a ausência de uma precificação anterior é um obstáculo na hora da conciliação.

Já um advogado representante do Itaú fez uma exposição sobre as políticas da empresa de tratamento das demandas nos processos trabalhistas em que ela é parte. Ele frisou que a conciliação é um instrumento de pacificação social e que o diálogo entre as partes deve se pautar na colaboração e boa fé.

Quanto à precificação dos acordos pelo Itaú, explicou que as propostas de acordo oferecidas pelo banco são baseados em uma média nacional e que em Minas Gerais os valores são mais altos que outros estados do Sudeste e a porcentagem de acordos é menor, o que dificulta todo o processo.

Ele espera que Minas Gerais aumente o número de acordos e defende que existam políticas diferenciadas entre os 1º e 2º graus, porque dependendo da instância a conciliação pode ser facilitada ou dificultada. 

Semana de Conciliação em maio 

Sempre dá para conciliar” foi escolhido como tema da quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada de 21 a 25 de maio deste ano, com o objetivo de mobilizar toda a Justiça do Trabalho a promover acordos entre patrões e empregados. Saiba como inscrever o seu processo no mutirão aqui. 

A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), responsável pela adesão dos 24 tribunais regionais do trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos nos 1º e 2º Graus pela via da conciliação.

 

 

 

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