Administração do TRT-MG se despede e faz balanço de realizações no último Tribunal Pleno do ano
A última sessão do Tribunal Pleno do ano, na tarde desta quinta-feira (14/12), foi marcada por despedidas, agradecimentos e balanço das realizações da atual Administração do TRT-MG biênio 2022-2023. Logo no início, foi exibido um vídeo produzido pela TV TRT-MG, trazendo um resumo das principais realizações, e a nova presidente do TRT-MG para o biênio 2024-2025, desembargadora Denise Alves Horta, aproveitou para agradecer a organização primorosa da cerimônia de posse realizada na última terça-feira (12/12), no Palácio das Artes.
O presidente, desembargador Ricardo Mohallem, fez questão de registrar que, durante a sessão, havia uma novidade: duas intérpretes de Libras fizeram a tradução para a linguagem de sinais, algo que passará a ser a regra de agora em diante, visto que o Tribunal está com edital aberto para cadastro de intérpretes/tradutores de Libras.
Durante a sessão, foi aprovada a adequação da Resolução 81/2017 à Resolução 288/2021 do CSJT, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Tribunal da 3ª Região, em consonância com as Resoluções do CSJT n. 174/2016, n. 252/2019 e n.288/2021.
O desembargador Sércio da Silva Peçanha pediu vistas da Proposta N./TRT/CUJ 2/2023 – Cancelamento do “item 2” da tese firmada no IRDR 0010354-46.2021.5.03.0000 (Tema n. 10) em razão de precedente ADI 5766 e a matéria administrativa ficou para ser analisada em outra oportunidade.
Órgão Especial
Durante a sessão do Órgão Especial, entre outras matérias, foi referendada a remoção de alguns desembargadores entre turmas, como 3ª, 7ª e 10ª Turmas, além da SDC, 1ª SDI e 2ª SDI. O desembargador Fernando Rios Neto irá para a 2ª Turma e a 1ª SDI, enquanto o desembargador Ricardo Mohallem irá para a 10ª Turma e a SDC. Já a desembargadora Rosemary Pires ficará na 2ª SDI e na 4ª Turma; a desembargadora Maria Cecília Alves, na SDC, e o desembargador César Pereira da Silva Machado ficará com a 2ª SDI e a 3ª Turma.
Ao final, foram referendadas as aposentadorias dos servidores: Rita de Cássia Carvalho Tibúrcio, Antônio Tadeu Lopes Tito, Álvaro Benício Marques Araújo e Cristina Pedroso de Mattos.
Assistam na íntegra, no YouTube, às sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial desta quinta (14):