Montes Claros é o primeiro foro a implantar totalmente projeto Conciliação Pré-Audiência Inicial

publicado 30/08/2018 16:51, modificado 21/10/2018 11:43

800___foto_2.jpg
À esquerda, os juízes de Montes Claros Daniela Torres Conceição, Julio Cesar Cangussu Souto e Rosa Dias Godrim; à direita, as servidoras Luciane Fonseca Silva e Lima, Angela Beatriz Rodrigues Castro e Conceição Geralda de Jesus Perreira Brito

Finaliza nesta sexta-feira (31), nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Montes Claros, o treinamento para a implantação do projeto estratégico Conciliação Pré-Audiência Inicial. Dessa forma, o foro do município passa a ser o primeiro do estado a adotar o projeto em todas as suas unidade, já que a iniciativa já estava implantada na 3ª VT desde em outubro de 2017.

Paulo Roberto de Oliveira, servidor da Vara do Trabalho de Ubá e responsável pela implantação em Montes Claros, explica que o projeto pode ser instituído mediante solicitação do magistrado titular da vara ao Escritório de Projetos do TRT-MG. “A VT de Ubá foi a primeira a implantar, há 14 anos. Mas Montes Claros será o  primeiro foro a ter todas as suas varas executando a prática. A expectativa é de aumentar o número de conciliações, a pacificação,  maior celeridade de conflitos e a solução definitiva do processo”, ressaltou.

A
conciliação antes da audiência inicial, que vem sendo realizada com sucesso há mais de uma década pela VT de Ubá, transformou-se em projeto estratégico em 2015. Desde então, ele foi implantado em mais de 10 VTs em todo o estado e vem ajudando as unidades a alavancarem seus resultados no Mapeamento Global de Desempenho (MGD) do Tribunal.

Projeto na prática

O procedimento começa com a identificação das partes, advogados e prepostos, coleta dos atos constitutivos, procurações e substabelecimentos. A partir daí, é feita a tentativa de acordo por meio da intermediação das propostas, consideradas as informações das partes, ressaltando sempre os benefícios da conciliação.

Por meio de software de cálculo e planilha, são feitas simulações. Com esse método, muitas vezes é possível estabelecer limites numéricos financeiros para
o conflito. Nesse momento, os jurisdicionados passam a ter a tradução das teses discutidas em números.

A experiência de Ubá mostrou que, considerada a devida abordagem de um conciliador capacitado, os ânimos se acalmam e a discussão deixa de ser subjetiva, mesmo quando as partes não estejam acompanhadas de advogados. Assim, o magistrado define a estratégia de concretização de um eventual acordo, evitando o julgamento do feito e homologando a sentença conciliatória.

Visualizações: