Eliminação de autos findos e remoção/promoção de juízes são aprovadas pelo Pleno e Órgão Especial
Foto: Leonardo Andrade
Durante sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (14), foi aprovada proposição feita pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de eliminar os autos findos arquivados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, assim como autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2013.
Os desembargadores ainda analisaram um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) que tinha como tema a multa do art. 477, § 8º, da CLT, quando ocorre a extinção do contrato de trabalho em razão de falecimento de empregado. Durante a votação, não houve quórum suficiente para edição de súmula nem de tese prevalecente.
Na reunião do Órgão Especial, que ocorreu em seguida ao Pleno, os desembargadores aprovaram o processo de remoção e promoção global de juízes. Veja a lista abaixo:
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Vara |
Juiz |
Situação |
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3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte |
Silene Cunha de Oliveira |
REMOÇÃO |
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5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte |
Jésser Gonçalves Pacheco |
REMOÇÃO |
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7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte |
Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral |
REMOÇÃO |
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18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte |
Marcelo Ribeiro |
REMOÇÃO |
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2ª Vara do Trabalho de Betim |
Karla Santuchi |
REMOÇÃO |
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4ª Vara do Trabalho de Betim |
Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa |
REMOÇÃO |
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5ª Vara do Trabalho de Betim |
Renata Lopes Vale |
REMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Bom Despacho |
Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa |
REMOÇÃO |
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3ª Vara do Trabalho de Contagem |
Fabiana Alves Marra |
REMOÇÃO |
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2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano |
Raissa Rodrigues Gomide |
REMOÇÃO |
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3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano |
José Barbosa Neto Fonseca Suett |
REMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Pará de Minas |
Luciana Nascimento dos Santos |
REMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Ponte Nova |
Ézio Martins Cabral Júnior |
REMOÇÃO |
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3ª Vara do Trabalho de Uberaba |
Alexandre Chibante Martins |
REMOÇÃO |
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5ª Vara do Trabalho de Uberlândia |
Sheila Marfa Valério |
REMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Unaí |
Geraldo Magela Melo |
REMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Almenara |
Luciana de Carvalho Rodrigues |
PROMOÇÃO |
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2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba |
Celso Alves Magalhães |
PROMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Iturama |
Melânia Medeiros dos Santos Vieira |
PROMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Paracatu |
Cláudia Eunice Rodrigues |
PROMOÇÃO |
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Vara do Trabalho de Patos de Minas |
Ordenísio César dos Santos |
PROMOÇÃO |
Aposentadorias
Também foram referendadas as aposentadorias do juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Furtado Vidal, e dos servidores Adriana da Costa Dorneles, Edeir das Dores Ferreira, Geraldo Alves de Andrade, Grisélide Leandra Lins Peixoto Werneck Silva, Isabela Freitas Moreira Pinto, Lucielene Rodrigues Castro, Luzia Bueno Manzoli, Márcia Maria Pereira Nascimento, Maria de Lourdes Oliveira Silva e Maria Helena Pereira Quadros.