Eliminação de autos findos e remoção/promoção de juízes são aprovadas pelo Pleno e Órgão Especial

publicado 14/03/2019 19:34, modificado 15/03/2019 11:13

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Foto: Leonardo Andrade

Durante sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (14), foi aprovada proposição feita pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de eliminar os autos findos arquivados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, assim como autos findos remanescentes com data de arquivamento anterior a 2013.

Os desembargadores ainda analisaram um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) que tinha como tema a multa do art. 477, § 8º, da CLT, quando ocorre a extinção do contrato de trabalho em razão de falecimento de empregado. Durante a votação, não houve quórum suficiente para edição de súmula nem de tese prevalecente. 

Na reunião do Órgão Especial, que ocorreu em seguida ao Pleno, os desembargadores aprovaram o processo de remoção e promoção global de juízes. Veja a lista abaixo: 

Vara

Juiz

Situação

3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Silene Cunha de Oliveira

REMOÇÃO

5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Jésser Gonçalves Pacheco

REMOÇÃO

7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral

REMOÇÃO

18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Marcelo Ribeiro

REMOÇÃO

2ª Vara do Trabalho de Betim

Karla Santuchi

REMOÇÃO

4ª Vara do Trabalho de Betim

Flávia Cristina Souza dos Santos Pedrosa

REMOÇÃO

5ª Vara do Trabalho de Betim

Renata Lopes Vale

REMOÇÃO

Vara do Trabalho de Bom Despacho

Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa

REMOÇÃO

3ª Vara do Trabalho de Contagem

Fabiana Alves Marra

REMOÇÃO

2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano

Raissa Rodrigues Gomide

REMOÇÃO

3ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano

José Barbosa Neto Fonseca Suett

REMOÇÃO

Vara do Trabalho de Pará de Minas

Luciana Nascimento dos Santos

REMOÇÃO

Vara do Trabalho de Ponte Nova

Ézio Martins Cabral Júnior

REMOÇÃO

3ª Vara do Trabalho de Uberaba

Alexandre Chibante Martins

REMOÇÃO

5ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Sheila Marfa Valério

REMOÇÃO

Vara do Trabalho de Unaí

Geraldo Magela Melo

REMOÇÃO

Vara do Trabalho de Almenara

Luciana de Carvalho Rodrigues

PROMOÇÃO

2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba

Celso Alves Magalhães

PROMOÇÃO

Vara do Trabalho de Iturama

Melânia Medeiros dos Santos Vieira

PROMOÇÃO

Vara do Trabalho de Paracatu

Cláudia Eunice Rodrigues

PROMOÇÃO

Vara do Trabalho de Patos de Minas

Ordenísio César dos Santos

PROMOÇÃO

Aposentadorias

Também foram referendadas as aposentadorias do juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Furtado Vidal, e dos servidores Adriana da Costa Dorneles, Edeir das Dores Ferreira, Geraldo Alves de Andrade, Grisélide Leandra Lins Peixoto Werneck Silva, Isabela Freitas Moreira Pinto, Lucielene Rodrigues Castro, Luzia Bueno Manzoli, Márcia Maria Pereira Nascimento, Maria de Lourdes Oliveira Silva e Maria Helena Pereira Quadros.

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