Atividades com alunos do Programa Porta UFMG abrem “Outubro da Criança no TRT/MG”.

publicado 04/10/2019 17:19, modificado 07/10/2019 23:50

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Fotos: Leonardo Andrade

Jovens e adolescentes do Programa de Orientação ao Trabalhador Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais (Porta UFMG) visitaram o TRT-MG nesta sexta-feira (4), inaugurando as atividades do Outubro da Criança. O Portal UFMG permite aos estudantes uma primeira experiência de capacitação e entrada no mercado de trabalho.

Durante as atividades, os estudantes, além de terem uma visão dos direitos sociais e trabalhistas, conheceram um pouco da história e do funcionamento da Justiça do Trabalho. Foram abordadas questões relativas ao combate ao trabalho infantil e às leis que regulam o emprego de jovens. Em audiência simulada, conduzida pela desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, eles participaram como partes do julgamento de uma ação que tinha como tema o trabalho doméstico prestado por uma criança.

Outubro da Criança

Fruto da parceria entre o Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e o Centro de Memória – Escola Judicial, o Outubro da Criança já consta do calendário regular das atividades do Programa Justiça e Cidadania. Durante todo este mês, o TRT-MG recebe estudantes de cinco a 18 anos, de 14 instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte e região metropolitana.

O objetivo da iniciativa é conscientizar os jovens dos prejuízos causados pelo trabalho precoce, bem como informá-los, em linguagem adequada às diferentes faixas etárias, dos marcos legais que regulamentam o trabalho do adolescente a partir dos 16 anos e, como aprendiz, a partir dos 14 anos.

Para diversificar o perfil dos participantes desta edição, magistrados, servidores e prestadores de serviços terceirizados do Tribunal foram convidados a trazer, nos dias 15 e 16, até duas crianças de sua família ou com quem tenham relações próximas, para comemorar o Outubro da Criança. Na programação, haverá visita à Exposição Trabalho & Cidadania e contação de histórias.

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