Capacitação de professores da rede pública abre Semana da Aprendizagem no TRT-MG
O primeiro dia da Semana da Aprendizagem no TRT-MG foi dedicado à Oficina de Capacitação de Professores e reuniu educadores de escolas públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana, nessa segunda-feira (28/8). O evento teve como objetivo estimular reflexões sobre a aprendizagem e a educação como instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil. A abertura foi feita pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e pelo pelo coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em MG, procurador Wagner Gomes do Amaral. O evento ocorreu na exposição Trabalho e Cidadania/Centro de Memória da Escola Judicial do TRT-MG.
Círculo virtuoso da educação
Na explanação aos professores, a desembargadora abordou a legislação que garante ao aprendiz um trabalho seguro. A aprendizagem foi apontada como ferramenta para romper o ciclo de miséria e de pobreza que envolve o trabalho infantil. Com o propósito de capacitar os educadores como multiplicadores do Programa nas instituições de ensino, a gestora regional apresentou o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, criado em 2016, além de explicar sobre a estrutura de julgamentos e a competência da Justiça do Trabalho.
Foi salientado o papel fundamental do professor no processo de formação dos estudantes e como eles são instrumento para a autoestima dos alunos, ao mostrar para as crianças que elas podem desfrutar de um ambiente de trabalho seguro, no momento certo. Como apontou a desembargadora, o processo de conscientização passa pela sensibilização. Para ela, “O círculo vicioso da pobreza deve ser substituído pelo círculo virtuoso da educação”, possibilidade oferecida pela oportunidade do contrato de aprendizagem, benéfico tanto para a autoestima dos jovens, quanto para as empresas.
Portas abertas
O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, compareceu ao evento e evidenciou a importância da iniciativa. “As escolas não colocam no currículo nada que diz respeito ao Direito. Nosso papel é trazer foco sobre essas questões, já que as crianças saem da escola achando que é normal trabalhar de qualquer forma em locais sem as condições necessárias. Temos que salvar a geração que está vindo. O fracasso das escolas no Brasil é a desconexão da escola com a vida prática, por não oferecer nada que diz respeito à formação como ser humano ou saber seus próprios direitos. Por isso é importante inflar esse assunto, trazê-lo e discuti-lo para que melhoremos como sociedade. O Tribunal estará sempre de portas abertas aos professores e aos alunos. Podem contar conosco para a formação do nosso futuro”.
Finalizando sua fala, o presidente reiterou o apoio do tribunal no combate ao trabalho infantil e aos prejuízos trazidos pelo trabalho precoce, além de convidar os presentes a conhecerem o Centro Cultural da Justiça do Trabalho, localizado na rua da Bahia, nº 112, local onde está aberta ao público, até o dia 19 de dezembro de 2023, a exposição fotográfica “A democratização do retrato fotográfico – através da Consolidação das Leis do Trabalho”, de Assis Horta.
MPT
O procurador Wagner Gomes ressaltou a parceria positiva entre o TRT-MG e o Ministério Público do Trabalho, explicando a atuação do MPT como fiscal da ordem jurídica, especialmente quanto à temática da infância, prioritária em sua atuação, em concordância com o artigo 227 da Constituição da República, que determina a prioridade absoluta de se resguardar direitos de crianças e adolescentes.
Audiência
Em seguida, os educadores participaram de uma audiência simulada presidida pela juíza Daniela Torres Conceição, da 6ª VT de Contagem, com a temática do trabalho doméstico de uma adolescente, momento em que puderam ver na prática o funcionamento de uma audiência de instrução. Por fim, foi feito um intervalo seguido pela visita mediada à exposição Trabalho e Cidadania, no Saguão do Edifício sede do TRT-MG.
O evento é uma parceria do Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Programação da Semana da Aprendizagem no TRT-MG:
29/08 - Terça-feira - Visita – alunos do Instituto Federal de Minas Gerais – campus Sabará;
30/08 - Quarta-feira - Visita – alunos do Educandário e Creche Menino Jesus;
31/08 - Quinta-feira - Seminário Nacional de Trabalho Decente – Dignidade e Segurança no Trabalho Visita,
- Programa de ação educativa Justiça e Cidadania com integrantes da Orquestra Jovem das Gerais;
01/09 – Sexta-feira - Seminário Nacional de Trabalho Decente – Dignidade e Segurança no Trabalho;
04/09 - Segunda-feira - Visita – alunos do CEDUC Virgílio Resi.