Cejuscs recebem presidente e 1º vice-presidente do TRT-MG
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus (Cejuscs-JT) receberam, nesta quinta-feira (11/1), a visita dos desembargadores Denise Alves Horta e Sebastião Geraldo de Oliveira, presidente e 1º vice-presidente do TRT-MG, respectivamente, e da diretora-geral do Tribunal, Patrícia Helena Reis. Eles puderam conhecer as instalações dos Cejuscs e receberam das juízas Flávia Rossi, supervisora do Cejusc de 2º grau, e Andréa Morais, supervisora do Cejusc 1º grau, dados sobre a ampliação das conciliações, explicações sobre a atuação das unidades e as principais estratégias utilizadas para ampliar a conciliação, reforçando a cultura da solução de conflitos por meio do acordo entre as partes.
Conforme dados apresentados pelas supervisoras, tanto no 1º como no 2º grau, houve aumento no número de audiências e no de acordos no ano de 2023. No Cejusc 2, foram 5.443 audiências em 2023 e 3.991 em 2022. Já o número de acordos subiu de 1.913 em 2022 para 2.939 em 2023. O percentual de conciliação também subiu no período, de 47,93% (2022) para 54% (2023).
Já no Cejusc 1, foram 7.884 audiências em 2023 e, em 2022, 5.986. Já o número de acordos subiu de 3.187 em 2022, para 4.592 em 2023. O percentual de conciliação também aumentou no período, de 53,24%% em 2022 para 58,24% em 2023.
Fator adverso
A presidente do TRT-MG avaliou que, na Justiça do Trabalho, o número de conciliações é elevado, considerando o cenário nacional e os outros ramos do Direito. No entanto, avaliou que, “embora em 2023 o Tribunal tenha tido um número significativo, não foi tão significativo quanto aqueles tribunais que ficaram em primeiro lugar na apuração do CNJ”. A desembargadora Denise Horta observou que um impacto que interfere negativamente no TRT mineiro é um número reduzido de juízes. “O Tribunal enfrenta, então esse fator adverso, com um olhar já voltado para a melhor solução possível para retomar o trabalho num ritmo normal”.
Ampliação
A expectativa a partir deste ano, conforme a presidente, é que haja uma ampliação da conciliação “principalmente pelo trabalho dos juízes, seu empenho nas varas. Isso é fundamental, porque, na verdade, o impacto no número de conciliação no nosso Regional vem das varas e também por meio dos Cejuscs, em que nós temos já historicamente um empenho muito enfático dos juízes e de toda a equipe, de realização de muitos e muitos acordos. Então esse conjunto gera uma expectativa de um número bem maior neste ano”.
A desembargadora anunciou ainda que há uma ideia de ampliação do Cejusc por meio de uma rede de centros de concililação no interior, o que é um objetivo do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, 1º vice-presidente, “que tem total apoio do TRT-MG”. Além disso, segundo proposta a ser encaminhada pelo próprio Cejusc, há o objetivo de alterar a sistemática de trabalho para ampliar o número de audiências e também o número de acordos, "que é o mais importante", frisou a presidente.
