Colóquio da Academia Brasileira debate dilemas do direito trabalhista e homenageia presidente eleito do TRT-MG
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Resumo em texto simplificado
A 38ª edição do Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocorreu em Belo Horizonte, com apoio da OAB/MG e da Amat/MG, debatendo os dilemas atuais do Direito e do Processo do Trabalho. O evento reuniu autoridades e acadêmicos, homenageou o presidente eleito do TRT-MG e teve palestra magna do ministro do TST Alexandre Agra Belmonte sobre hiperconexão. A programação incluiu quatro painéis com temas como IA, ética judicial, proteção de dados, riscos psicossociais e acesso à Justiça.
Saiba mais sobre esta iniciativaNesta segunda-feira (15/12) foi realizada a 38ª edição do Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Museu de Artes e Ofícios, no Centro de Belo Horizonte. O evento contou com o apoio da OAB/MG e da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat/MG) e teve como tema “Dilemas do Processo e do Direito do Trabalho na atualidade”. O Colóquio reuniu autoridades e acadêmicos da área trabalhista e homenageou o presidente eleito do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, que participará de posse solene nesta mesma noite.
O desembargador Sebastião Geraldo falou sobre a relevância do evento para a comunidade jurídica. “Este Colóquio da Academia tem singular importância, pois trata de temas do momento, de alta indagação jurídica, com os maiores juristas trabalhistas do Brasil”, apontou.
Já a presidente da Amat, Cássia Marize Hatem Guimarães, destacou que “o Museu de Artes e Ofícios é um cenário perfeito para discutir o Direito do Trabalho, pois resgata a memória do passado e nos faz refletir sobre a evolução do trabalho ao longo do tempo. A arte e a história podem se encontrar com o Direito de forma inspiradora”, refletiu.
A palestra magna, intitulada “Hiperconexão e seus impactos”, foi ministrada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, com a mesa presidida pelo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho. A programação contou ainda com quatro painéis temáticos. Quem também marcou presença no evento foi o ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão.
Programação
O Colóquio contou com diversas palestras. No primeiro painel, o ministro aposentado e ex-presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, abordou o tema “A Reclamação no TRT e no TST”. O juiz do Trabalho do TRT-5 (Bahia), Rodolfo Pamplona Filho, apresentou “Responsabilidade Civil na relação de emprego”. A professora Daniela Lage Mejia Zapata presidiu a mesa.
O segundo painel foi conduzido pelo desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres Teixeira, com “Ética Judicial no uso da IA generativa”; e por Antônio Carlos Aguiar, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, com “Proteção de Dados e Redes Sociais nas Relações de Emprego”. Erika Morreale Diniz, superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), foi a presidente da mesa.
Vólia Bomfim, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, abriu o terceiro painel apresentando “NR1 e os riscos psicossociais”. A palestra foi sucedida pela apresentação de Bento Herculano Duarte Neto, desembargador e ouvidor do TRT-21 (Rio Grande do Norte), com “Direito do Trabalho > mito ou realidade”. O advogado e professor de Direito, Otávio Vieira Tostes, presidiu a mesa.
Por fim, o advogado Conrado Di Mambro Oliveira foi o presidente da mesa do quarto e último painel. Nele, a advogada Carolina Tupinambá apresentou “Reclamação Constitucional no STF” e o juiz do TRT mineiro, Fabrício Lima Silva, sucedeu com “Litigância Predatória e acesso à Justiça - critérios objetivos e salvaguardas para a Justiça”.
