TRT-MG abre Semana de Erradicação do Trabalho Infantil 2023
Foi aberta nesta tarde (12/6), no TRT-MG, a Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de 2023. O trabalho infantil mata, mutila e fere. Dados oficiais demonstram isso: no Brasil, em média, cinco adolescentes são vítimas de acidentes de trabalho todos os dias. Esse é apenas um dos aspectos de um problema muito amplo que motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a, em 2002, instituir o dia 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Para marcar a data, o TRT-MG recebeu a visita de alunos da Escola Estadual Efigênio Salles, com idades entre 9 e 10 anos. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com o Escola Judicial - Centro de Memória do Tribunal. Os desembargadores Ricardo Antônio Mohallem, presidente da instituição, Fernando Rios Neto, corregedor, e a desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, gestora regional do Programa, participaram da abertura.
A campanha deste ano tem como tema: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil”. Já o objetivo do evento é provocar uma reflexão sobre os prejuízos do trabalho precoce e sobre a legislação acerca do assunto, por meio de dinâmicas especialmente desenvolvidas pela equipe do Centro de Memória e que são feitas durante a visita mediada à Exposição Trabalho & Cidadania.
Homenageados
O desembargador Fernando Rios Neto saudou os estudantes, que ele considerou “homenageados”, dizendo que o Tribunal abre as portas para conscientizar e sensibilizar toda a sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil. O corregedor lembrou que a Justiça do Trabalho tem muita responsabilidade em combater o trabalho infantil, pois “recebemos processos que envolvem o tema, o que muito nos entristece”.
Violação de direitos humanos
A desembargadora Jaqueline Monteiro destacou que a incidência de trabalho infantil revela um triste cenário no Brasil e no mundo. Ela lembrou que cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019 no país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. Ela frisou que o trabalho enobrece, mas quem trabalha desde cedo e não estuda perpetua o ciclo da pobreza.
A desembargadora também lembrou que o trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos e da infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguros e saudáveis, inclusive em tempos de crise. Encerrando sua fala, ela citou uma mensagem de esperança, de autoria da escritora Cora Coralina: “Que a esperança de nossos passos seja muito maior do que a tristeza de nossos ombros”.
Atividades
Os alunos assistiram ao videoclipe “Sementes”, de autoria de Emicida e Drika Barbosa. A canção ganhou novo arranjo pela dupla musical infantil Palavra Cantada, dos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit. Logo após, os estudantes participaram, ainda, de uma audiência simulada, quando foi 'julgado' um processo versando sobre uma situação de possível exploração de trabalho infantil.
No decorrer da semana, ainda participarão de outros eventos alunos da Escola Municipal Dr. Júlio Soares, da Escola Estadual José Mendes Corrêa e do Educandário e Creche Menino.
Dados sobre o trabalho infantil
Conforme dados do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2017, mais de 40 mil meninas e meninos sofreram acidentes de trabalho, sendo 24.654 de forma grave. Outras 236 crianças e adolescentes perderam a vida nesse período. Entre os acidentes graves estão ferimentos de membros, traumatismo superficial, fraturas e até amputações de membros. Somente no ano passado, foram registrados 1.645 acidentes desse tipo.
Além disso, de acordo com a pesquisa Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil, produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a “escravidão contemporânea no país é precedida pelo trabalho infantil”. O estudo aponta que 92,6% de pessoas que estão em condição de escravidão trabalharam na infância.