Conferência e três painéis de especialistas abrem segundo dia do Seminário

publicado 26/04/2019 15:10, modificado 26/04/2019 15:58

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Foto: Beatriz Soares

O segundo dia do Seminário Internacional Acidentes do Trabalho: Efetividade da Prevenção teve, na parte da manhã desta sexta-feira (26), na escola superior Dom Hélder Câmara, em Belo Horizonte, conferência sobre “Direito Ambiental do Trabalho no Brasil: efetividade dos princípios da precaução e da prevenção nos grandes acidentes” e três painéis expositivos sobre o tema principal do seminário.

Guilherme Guimarães Feliciano, professor doutor da USP, magistrado do trabalho e presidente da Anamatra, ministrou palestra abordando as relações entre meio ambiente do trabalho e humano, bem como suas implicações jurídicas. O palestrante explicou também a diferença entre prevenção e precaução, e enfatizou a necessidade de se cumprir o que versa a Convenção 174 sobre prevenção de acidentes industriais maiores, que tem força de lei no Brasil, além da recomendação 181 da OIT.

A abordagem técnica dos grandes acidentes e medidas de prevenção foi o tema de Mário Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho, especialista em medicina do trabalho e mestre em saúde pública pela UFMG. O formador exemplificou problemas existentes em barragens do tipo montante e expôs fatores causais do rompimento em Brumadinho. "Cansei de ver helicóptero subindo com corpos", disse emocionado. Ele afirmou ser necessária revisão nos critérios de auditoria, licenciamento e fiscalização estatal.

O geólogo, doutor em geociências e professor aposentado do IGC/UFMG, Cláudio Scliar, tratou dos aspectos geológicos e paradigmas para uma mineração segura e sustentável. Mapas sobre a exploração mineralógica em Minas Gerais e no Brasil expuseram a história das concessões e posses exploratórias e as diferenças de materiais extraídos em cada região. Segundo ele, 87% das atividades de mineração são de pequeno porte. O palestrante encerrou o painel explicando a importância da mineração, porém se realizada com segurança e sustentabilidade.

"A análise aprofundada é uma oportunidade de aprendizagem organizacional", citou Rodolfo Andrade de Gouveia Vilela, professor, pós- doutor e pesquisador da USP. O especialista na área de segurança do trabalho explicou os inúmeros impedimentos encontrados nas análises de acidentes, como o descumprimento de normas, os mecanismos para eximir dirigentes e autoridades de suas responsabilidades e a dicotomia entre falha humana e falha técnica. "O risco do acidente decorre de inúmeras relações, e não se trata de um fator isolado ou ambiental", ressaltou o palestrante.

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