Confira a abertura da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ao vivo
Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começou nesta segunda (30) e vai até sexta (4), com o slogan “O Seu Direito São Pode Esperar”. A cerimônia de abertura será realizada às 10h por meio telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Acompanhe!
O evento contará com a participação da presidente e vice-presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do coordenador geral da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Ações da Semana
De 1º a 4 de dezembro serão realizadas ações coordenadas pelas CNEET, por meio dos seus gestores nacionais no 24 TRTs. A atividades consistem em:
- Audiências de conciliação na fase de execução: ação realizada em parceria com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC’s);
- Leilão nacional unificado; e
- Ações específicas dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial para busca de ativos de devedores e apoio ao trabalho de pesquisa das Varas do Trabalho.
No dia 4 de dezembro, às 14h, será realizada o encerramento da 10º Semana Nacional da Execução Trabalhista com a apresentação dos resultados preliminares apurados.
Efetividade
As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.
A Justiça do Trabalho não parou
Mesmo diante de uma pandemia global, a Justiça do Trabalho continuou engajada em sua função de promover a jurisdição, inclusive por meio da execução trabalhista. Por isso, mesmo com atividades remotas na maior parte do ano, foram pagos mais de R$ 6 bilhões a trabalhadores, e mais de 480 mil processos trabalhistas foram encerrados com a quitação dos débitos reconhecidos em juízo.
Conciliação
A conciliação tem sido uma ferramenta importante para alcançar, de forma consensual, os bons resultados durante esse período de pandemia. Incentivada desde o início da pandemia para ser realizada de forma virtual, mais de 100 mil processos em fase de execução foram encerrados por acordos nos meses de março a setembro, beneficiando trabalhadores e empresas, que encerram ações judiciais.
Confira também os vídeos da campanha neste link.
