Corregedor-geral da JT apresenta ata com conclusões da correição no TRT-MG
Foto: Leonardo Andrade
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, junto com a equipe designada do TST, leu a ata, que representa o final do processo de correição ordinária, nesta sexta-feira (31), na sede do Tribunal, perante desembargadores, juízes e servidores. A conclusão apresentou panorama do trabalho do TRT-MG, junto com resultados e recomendações.
O presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura, elogiou o espírito democrático dos trabalhos, agradeceu a todos os setores e varas que se empenharam para fornecer todos os dados solicitados com o intuito de aprimorar a prestação de serviços da instituição, e se comprometeu a implementar tudo o que for possível de imediato, e implementar planos de trabalho para o que não for.
O ministro Lelio Bentes elogiou a transparência e disponibilidade colaborativa dos trabalhos, espírito que deve prevalecer em correições, e ressaltou que após a divulgação dos resultados passará a acompanhar e assessorar os pontos analisados.
Ele disse ter convicção de que a Justiça do Trabalho é referência e excelência no Judiciário brasileiro, apresentando como prazo médio de solução dos processos em 2 anos e 11 meses, incluindo a tramitação em segundo grau, tempo menor que na Justiça Comum. Porém ressaltou que, mesmo com bons resultados, é necessário que se diminua o prazo de agendamento de audiências, principalmente as de instrução.
O ministro destacou o trabalho realizado no Tribunal em áreas de proteção aos direitos da infância, principalmente com a capacitação dos professores, e a atenção dada aos programas de trabalho seguro. A conciliação em 2018 apresentou números melhores que a média nacional, 43,7% a 44,7%, mas o número de varas que conciliaram acima da média nacional caiu de 84, em 2017, para 70, em 2018.
O déficit de servidores no Tribunal foi abordado e está entre 30 e 35%, de acordo com cálculo do CSJT, sendo maior no 2º grau. A análise de gênero mostra que o TRT-MG está razoavelmente equilibrado, possuindo entre os servidores 60% de mulheres, que ocupam 64% dos cargos comissionados administrativos. No entanto, elas são minoria entre magistrados, sendo 44% no 1º grau e 33% no 2º grau.
O número de processos no 1º grau em 2018 comparado com 2017 diminuiu, enquanto aumentou os que tramitam no 2º grau. A atenção na utilização de sentenças líquidas como prioridade foi recomendada, pois diminui o prazo médio na execução. O prazo médio entre o ajuizamento e a sentença aumentou de 2017 para 2018, mas ainda é menor que a média dos tribunais do trabalho de grande porte.
O magistrado ainda ressaltou que 62% das varas do trabalho de MG tiveram desempenho no Igest entre as 25% melhores do país, com destaque para VT de Guaxupé, em 10º lugar; VT de São Sebastião do Paraíso, em 12 º lugar; VT de Lavras, em 14º lugar; 2ª VT de Varginha, em 15º lugar; e 1ª VT de Alfenas, em 20º lugar.
Metas judiciárias
No que se refere às metas judiciárias do CSJT, o Tribunal cumpriu satisfatoriamente as metas 4 (Tempo médio de duração do processo no 2º grau), 6 (Índice de processos julgados), 7 (Índice de processos antigos), 10 (Índice de redução do acervo dos maiores litigantes) e 11 (Índice de execução). Por outro lado, ficou abaixo dos valores determinados nas metas 5 (Tempo médio de duração do processo), 8 (Índice de ações coletivas julgadas) e 9 (Índice de conciliação na fase de conhecimento).
A meta 13 (Índice de Alcance das Metas), que estabelece o índice geral do Tribunal, levando-se em consideração o peso e resultados de todas as metas, mostra que a instituição teve resultado satisfatório de 62 pontos e 80% de efetividade, comprovando boa governança.