Corregedor-geral da JT apresenta ata de correição no TRT-MG
Encerrando a correição ordinária no TRT-MG, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga, junto com sua equipe, apresentou ao Tribunal Pleno a ata nesta sexta-feira (14), em sessão telepresencial. A conclusão demonstrou panorama do trabalho, junto com resultados e recomendações.
Ao abrir a sessão, o ministro agradeceu a colaboração da administração do Tribunal e destacou a missão da Justiça do Trabalho em meio à pandemia de Covid-19 que, para ele, é de reduzir a vulnerabilidade social gerada pela crise econômica decorrente da pandemia com o fechamento de diversas atividades.
Ele reconheceu a dificuldade de adaptação às tecnologias que a Justiça do Trabalho implantou para continuar provendo a prestação jurisdicional, mas lembrou que elas trazem um resultado positivo, na medida em que “podemos minorar o sofrimento de muitas pessoas que dependem do pronunciamento desse ramo do judiciário até mesmo por uma questão de sobrevivência”.
Números
A ata da correição ordinária revelou que o TRT-MG se destacou pelo reduzido tempo médio de duração dos processos na 2ª instância, que foi de 88 dias em 2020. Na 1ª instância, houve redução considerável do tempo médio em 2020, que foi de 171 dias, contra 224 dias em 2019.
O índice de conciliação no ano passado também ficou em evidência, já que alcançou 48,78%, superior ao índice nacional e a maior entre os Tribunais Regionais do Trabalho de grande porte.
Outro dado que chamou a atenção é o que diz respeito à igualdade de oportunidades de gênero. A correição apurou que há no Tribunal uma distribuição igualitária de gênero, tendo em vista que possui um quadro majoritariamente feminino, com 59% de servidoras, e 63% do total dos cargos e funções em comissão ocupados por mulheres.
Recomendações
O corregedor-geral recomendou ao TRT-MG, entre outras coisas, a revisão do artigo 146 do Regimento Interno, para explicitar que, nas sessões presenciais, a necessidade de prévia inscrição para sustentação oral se refere apenas aos pedidos de preferência. Ainda recomendou a instituição de novos Cejuscs, a fim de expandir as atividades conciliatórias.
Entrevista
Em entrevista concedida à Secretaria de Comunicação Social do TRT-MG após a leitura da ata da correição, o ministro-corregedor Aloysio Correa da Veiga destacou que o Tribunal o surpreendeu positivamente nas boas práticas que vem adotando e nos dados colhidos na correição. Reconheceu ainda as limitações por que passa a Justiça do Trabalho no que diz respeito, dentre outras, às limitações orçamentarias e ao déficit no número de juízes e servidores.