Corregedora visita Fórum Trabalhista de Ouro Preto
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A corregedora do TRT-MG, desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, representando a Administração do Tribunal, esteve, na manhã dessa segunda-feira (12), nas instalações do Fórum Trabalhista de Ouro Preto. Durante a visita, a corregedora acompanhou o trabalho realizado na unidade, que foi instalada há menos de um ano.
Após amplo estudo para que a jurisdição de Viçosa fosse acrescida à jurisdição da Vara do Trabalho de Ponte Nova, a Resolução Administrativa n. 88, de 8 de outubro de 2020, autorizou a transferência da Vara do Trabalho de Viçosa para a jurisdição da Vara do Trabalho de Ouro Preto.
A instalação da 2a Vara do Trabalho de Ouro Preto teve como objetivo facilitar o acesso à Justiça do Trabalho na região, tendo em vista que, em 2019, a única vara existente recebeu 1857 processos novos de conhecimento e detinha um acervo de 1638 execuções ativas.
Redistribuição de processos
Parte do acervo de processos da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto passou a tramitar na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, observado o seguinte critério: os processos cujos últimos dígitos do primeiro campo do número único eram ímpares permaneceram tramitando na 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto e os processos cujos últimos dígitos do primeiro campo do número único eram pares passaram a tramitar na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto.
A Secretaria de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TRT-MG criou um “robô” para redistribuir, no sistema PJe da 2a Vara de Ouro Preto, os mencionados processos da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto. Também foi criado um outro “robô” para redistribuir à Vara do Trabalho de Ponte Nova os processos que tramitavam na Vara do Trabalho de Viçosa. A Secretaria do PJe coordenou a redistribuição e a análise das eventuais inconsistências. A Diretoria Judiciária e a Secretaria de Gestão Estratégica responderam pela alteração dos novos indicadores das estatísticas.
Atenção com servidores e usuários
Uma das situações observadas pela Corregedoria Regional foi a possibilidade que os servidores lotados na Vara do Trabalho de Viçosa tiveram de prestar serviço em regime de teletrabalho nas Varas do Trabalho de Ouro Preto ou na Vara do Trabalho de Ponte Nova, com a presente atuação da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas.
A Diretoria de Administração, a Secretaria de Engenharia e a Secretaria de Gestão Predial promoveram as necessárias reformas/obras no prédio do Fórum de Ouro Preto, observando as normas de segurança e garantindo o conforto para os usuários internos e externos.
A solução para a antiga demanda dos jurisdicionados de Ouro Preto coincidiu com a necessidade de otimização da força de trabalho do Tribunal e a gestão consciente do orçamento público.