Danilo Siqueira de Castro toma posse como desembargador do TRT-MG
O TRT-MG tem um novo desembargador. Tomou posse no cargo pelo critério de antiguidade, nesta sexta-feira (22/4), em solenidade realizada na sede do tribunal, o até então juiz titular da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Danilo Siqueira de Castro. O evento foi transmitido ao vivo e pode ser visto na íntegra no canal oficial da instituição no YouTube.
“Embora a promoção do juiz Danilo seja por antiguidade, é inquestionável o seu merecimento”, disse o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, ao dar posse ao mais novo colega. O presidente destacou os mais de 30 anos do empossado na carreira da magistratura do Trabalho, citando as suas atuações como juiz auxiliar da Presidência e diretor do Foro Trabalhista de BH.
E completou: “O juiz Danilo sempre trouxe contribuições muito importantes para a vida da Justiça do Trabalho, frutos de sua inteligência, perseverança, espírito público e altruísmo. Hoje tenho a honra de empossá-lo, porque sei que o senhor trará mais contribuições agora exercendo o cargo de desembargador”.
O empossado foi condecorado pelo presidente do TRT-MG com a Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Ari Rocha, na categoria Grã-Cruz (Fotos: Leonardo Andrade)
Em seu pronunciamento após a posse, o desembargador Danilo Siqueira de Castro afirmou estar vivenciando a concretização de um grande sonho. “Com a mesma emoção e alegria de quando iniciei na carreira da magistratura, tenho a honra de ser empossado como desembargador. Esta é minha casa, onde já resido por mais da metade da minha vida. Uma longa relação afetiva que ainda está longe de terminar”, declarou emocionado.
Ele prometeu se empenhar com todas as forças para honrar a confiança nele depositada, servir à sociedade, contribuir para a pacificação social e lutar pela realização da justiça. “Espero colaborar para esta casa continuar a ser considerada a maior referência em celeridade e qualidade na prestação jurisdicional dos tribunais regionais do trabalho do país”, assegurou.
O empossado defendeu a segurança jurídica como objetivo a ser traçado. “A harmonia entre o capital e o trabalho demanda, além de uma legislação moderna, uma jurisprudência sólida e sem mudanças radicais. Alterações jurisprudenciais com grandes rupturas, como já assistimos, surpreendem as partes da relação de emprego, criando novos conflitos, sobrecarregando todo o ordenamento jurídico. E esse não é o objetivo do operador do direito, mas sim a pacificação social”, sustentou.
E alertou: “É preciso prudência, pois ideias rotuladas como progressistas ou conservadoras podem causar efeito maléfico nas relações de emprego”.
Além do presidente do TRT-MG, compuseram a mesa de honra os desembargadores Fernando Rios Neto (corregedor), Milton Vasques Thibau de Almeida, Rodrigo Ribeiro Bueno, André Schmidt de Brito; o procurador-chefe do MPT em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage; o diretor do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, juiz Márcio Zebende; e a diretora cultural da Amatra3, juíza Carolina Silva Silvino Assunção. Também prestigiaram a solenidade magistrados, servidores, advogados, familiares e amigos do empossado.