Desembargador José Nilton Pandelot reforça compromisso com Justiça do Trabalho em celebração de posse
“Coragem não me falta. Esforcei-me para aplicar da melhor forma as normas contidas na Justiça do Trabalho, sempre em busca da justiça social, proteção do hipossuficiente e respeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais. Também não me conformo com a redução das competências da Justiça do Trabalho e me esforçarei para convencer os meus pares, aumentar a força de resistência e sensibilizar o STF nessa questão”, frisou o desembargador José Nilton Pandelot durante a celebração de sua posse, na tarde desta sexta-feira (22/3), no auditório da Escola Judicial, em BH.
O desembargador foi empossado em 1º/11/2023 no cargo. A promoção ao 2º grau, por antiguidade, ocorreu após 30 anos de atuação na magistratura como juiz do trabalho, primeiro como substituto e, por último, como titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Em seu pronunciamento, ele relembrou sua trajetória no Direito e agradeceu a todos e todas que passaram por ela. “Faço votos de que o futuro da Justiça do Trabalho se concretize com pacificação de conflitos e efetivação da justiça social. Esse é o compromisso que assumo. Que o risco não nos embace a ousadia”, concluiu.
Saudações
Em seguida, durante a saudação, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, falou que hoje é um momento de júbilo e de homenagem para celebrar a posse do desembargador. “Bem- vindo ao TRT de Minas, e desejo continuado sucesso à sua carreira iluminada e com alicerce fundado na ética, disposição e amor à justiça”, afirmou.
O desembargador Ricardo Antônio Mohallem também foi designado para fazer uma saudação ao desembargador Pandelot e abordou as origens do magistrado e de sua família, no interior de Minas Gerais. “Ele tem uma capacidade de aglutinar pessoas, sobretudo com visões distintas, com sua gentileza. Tudo registrado no tempo e na memória do judiciário”, disse.
A Mesa de honra foi composta pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, pelo ministro do STJ Afrânio Vilela; pelo desembargador do TRT da 4ª Região Marcos Fagundes Salomão; pelo desembargador José Nilton Pandelot; pela vice-procuradora chefe do MPT-MG, Márcia Campos Duarte; pelo vice-presidente da Anamatra, juiz Valter Souza Pugliese, e pelo tesoureiro adjunto da OAB-MG, Marco Antônio Oliveira Freitas.
Entre uma saudação e outra, a música Travessia, de Milton Nascimento, foi tocada por membros da Orquestra da PMMG.
Carreira pública
José Nilton Ferreira Pandelot ingressou na carreira pública como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, onde atuou de 1990 a 1993; ingressou na Justiça do Trabalho em 1993, por concurso de provas e títulos.
Atuou como juiz do trabalho substituto nas JCJ de BH, Juiz de Fora, Contagem, Cataguases, Teófilo Otoni, Uberaba, Lavras, São João del-Rei, Guaxupé e Poços de Caldas. Foi promovido a juiz titular em 1996, quando assumiu a JCJ de Almenara. Presidiu ainda as JCJ de Januária, Governador Valadares, Pirapora e as Varas do Trabalho de Ubá, 3ª de Juiz de Fora, 4ª de Betim e a 1ª VT de Juiz de Fora.
O magistrado foi também presidente da Amatra3 no período de 2001 a 2003 e presidente da Anamatra de 2005 a 2007.