Desembargadores aprovam alterações no plantão judiciário do TRT-MG

publicado 14/12/2018 14:27, modificado 14/12/2018 14:27

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Foto: Leonardo Andrade

Na última sessão do Tribunal Pleno deste ano, realizada nessa quinta-feira (13), os desembargadores do TRT-MG aprovaram, por unanimidade, alterações no plantão judiciário em 1º grau, regulamentado pela Resolução Conjunta n. 58/2016.

Com as mudanças aprovadas, que passarão a vigorar a partir de 7 de janeiro de 2019, o plantão judiciário permanente de magistrados e servidores, realizado em regime de sobreaviso, será mantido nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), no horário das 9h às 13h. Já nos dias úteis, após o expediente normal, o plantão será das 18h às 21h.

Para aprovar as alterações, o Tribunal Pleno levou em consideração a Resolução n. 225/2018 do CSJT, que regulamenta o regime de sobreaviso dos servidores no âmbito da Justiça do Trabalho. Os novos horários de plantão judiciário do TRT-MG também serão iguais aos praticados no STF e no TST.

Outra proposta aprovada durante a sessão dessa quinta-feira foi o calendário de sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial para 2019. Elas estão marcadas para acontecer em 7 de fevereiro, 14 de março, 11 de abril, 9 de maio, 6 de junho, 11 de julho, 8 de agosto, 12 de setembro, 10 e 17 de outubro, 7 de novembro e 12 de dezembro.

Aposentadorias

Na reunião do Órgão Especial, que aconteceu após o Pleno, foram referendadas as aposentadorias dos servidores Alcides Calazans, Celma Martins Clemente, Elmar Daniel da Fonseca, Elmo de Oliveira, Kátia Fátima de Oliveira Nunes, Mário Roberto da Cunha Félix, Rita de Cássia Horta Medeiros, Sheila Sueli Gonçalves da Silva, Sônia Maria Peres de Oliveira e Wilson Gonçalves da Silva.

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