Direito processual do trabalho deve melhorar a vida das pessoas
Fotos: Leonardo Andrade
“O direito do trabalho precisa construir um direito processual mais ajustado ao que as pessoas precisam. Ele tem que servir para melhorar a vida delas. O processo contemporâneo não é mais um jogo de estratégias, mas sim um espaço de ética para solução de litígios”, afirmou o juiz do trabalho e doutor em direito processual, Vitor Salino de Moura Eça, durante o lançamento de sua obra “Direito Processual do Trabalho”, dentro do Projeto Leis & Letras, na tarde desta quinta (22), no edifício-sede do TRT-MG, em BH.
Ele explicou que todos são construtores do direito dentro da sua realidade, e que são necessários argumentos novos e bem articulados para aplicar melhor o processo do trabalho. Nesse sentido, o juiz não é mais o único provedor, e todos vão ter um espaço para a colaboração. “Muitas dessas ideias estão amalgamadas por essa doutrina. Tem a ver com o máximo que puder colocar de cientificidade nos argumentos. O código de processo é generoso com as partes e busca imprimir comprometimento muito grande com os atores processuais. Todos que têm acesso ao processo são atuantes e contribuem, permitindo que ele seja mais efetivo”, disse.
Ele abordou também a relação entre a CLT e o novo CPC. Como exemplo, citou a Reforma Trabalhista, que impossibilita o juiz de impulsionar de ofício a execução, embora o CPC permita isso.
O juiz enfatizou que a obra lançada segue em construção, aberta. “Quem encontrar algo que não foi abordado, por favor me digam. É bom estabelecer esse canal direto com o leitor', solicitou.
A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do TRT-MG, desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, que afirmou que o livro é um curso com base na teoria geral do processo, mesclando processos civil e do trabalho.”A profundidade com que o tema foi abordado nos mostra a importância do conteúdo que se pode extrair dessa obra”, destacou.
