Empossada nova administração do TRT-MG para biênio 2026/2027 com adoção de sete condutas norteadoras

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"Cada administração tem suas marcas, seus caminhos e suas escolhas. A nossa administração hoje empossada resolveu adotar como diretrizes principais sete condutas, casualmente todas começando com a letra C: comprometimento permanente, cordialidade pacificadora, criatividade produtiva, capacitação direcionada, coragem empreendedora, colaboração solidária e compartilhamento das boas práticas. Dessa forma, dialogaremos com todos e empenhando tempo e energia para o bem da administração e da Justiça do Trabalho", destacou o presidente empossado, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, em seu discurso durante sessão solene, no Grande Teatro do Palácio das Artes, na tarde desta segunda-feira (15/12), na qual foram empossados os novos dirigentes da Justiça do Trabalho em Minas Gerais para o biênio 2026/2027. 

Ele ainda disse que, a exemplo do discurso de posse do presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, "esse tempo exige de nós a coragem e ousadia para que a sociedade reconheça a importância de um judiciário forte, independente e altivo, que não busque servir a si próprio, mas que sirva a sociedade brasileira. Esse tempo exige menos polarização e mais convergências. Atuaremos incansavelmente para que a Justiça do Trabalho continue a ser reconhecida como uma justiça ágil e efetiva, cumprindo a sua missão institucional. Vamos implementar também a era dos precedentes no Tribunal, trazendo mais segurança jurídica. A cultura da prevenção de acidentes de trabalho, com foco na saúde do trabalhador, também terá destaque", completou.

Tomaram posse os desembargadores eleitos: Sebastião Geraldo de Oliveira (presidente), José Marlon de Freitas (1º vice-presidente), Maria Cecília Alves Pinto (2ª vice-presidente); Maristela Íris da Silva Malheiros (corregedora), Antônio Gomes de Vasconcelos (vice-corregedor), Maria Cristina Diniz Caixeta (ouvidora e ouvidora da Mulher) e Vicente de Paula Maciel Júnior (vice-ouvidor). A nova administração assume o exercício no próximo dia 1º de janeiro. A solenidade, prestigiada por autoridades de diversos poderes constituídos, contou com transmissão ao vivo pelo canal do TRT no YouTube e teve tradução por intérpretes de Libras.

Balanço da gestão 2024/2025

A solenidade de posse começou com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais, com a regência do maestro tenente Marco Aurélio da Cruz Corrêa, acompanhada pela cantora Mariana Nunes. 

A então presidente, desembargadora Denise Alves Horta, fez um balanço de sua gestão à frente do TRT mineiro, destacando as principais realizações e agradecendo ao trabalho de todos e todas que contribuíram para seu êxito. Ela afirmou sentir muita emoção e orgulho de sua gestão e sai com o sentimento de dever cumprido. "Fizemos tudo que estava ao nosso alcance e tivemos muitas conquistas. Formamos uma base sólida para que a nova gestão siga nesse caminho bastante pavimentado. Com certeza essa nova gestão vai realizar uma excelente administração e elevar o TRT de Minas a patamares maiores. Procurei fortalecer a Justiça do Trabalho perante os jurisdicionados, enfatizando as suas peculiaridades e como ela contribui para a dignidade das pessoas e a justiça social. Deste biênio feliz, levo gratidão e orgulho na alma, respeito pela história que nos enaltece e esperança no futuro que se constrói a cada dia", relatou.

Compromisso regimental de posse

A desembargadora Denise Alves Horta então convidou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira para prestar o compromisso regimental de posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. A secretária-geral da Presidência, Ludmila Pinto da Silva Frazão, fez a leitura dos termos de posse de todos os membros da nova administração eleita, que os assinaram na sequência. 

Após, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem ficou encarregado de fazer a saudação à nova administração em nome da Corte, na qual ele tentou responder quem é o novo presidente do Regional mineiro, relembrando a trajetória pessoal do magistrado. 

Compuseram a mesa de honra: a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; o presidente do TST e do CSJT, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte; o conselheiro do CNJ, juiz do trabalho do TRT15, Guilherme Guimarães Feliciano; o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Correa Júnior; o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano da Silva Sena; o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o presidente da Amatra3, juiz Washington Timóteo Teixeira Neto e o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun. 

O presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Léucio Honório de Almeida Leonardo, também marcou presença no evento. 

Parcerias sólidas

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, disse que a Justiça do Trabalho tem um significado especial e que a tarefa dela é árdua ao pacificar conflitos entre empregados e empregadores. "Conte com a OAB. Que continuemos a valorizar a Justiça do Trabalho e a reforçar a sua importância. Desejamos um mandato produtivo e exitoso. Vida longa à essa Justiça".  

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), Washington Timóteo Teixeira Neto, relembrou a importância da Justiça do Trabalho como pilar da ordem social e econômica. Segundo dele, o TRT-MG não apenas pacifica os conflitos, mas também garante segurança jurídica, trazendo justiça social e dignidade da pessoa humana. "A Amatra3 reafirma compromisso como parceira da nova gestão, sempre a serviço da justiça e da sociedade. Conte conosco para uma Justiça do Trabalho cada vez mais forte para uma sociedade mais digna", disse. 

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), Max Emiliano da Silva Sena, desejou um frutífero trabalho para a nova administração. A história do MPT se confunde com a Justiça do Trabalho, porque são irmãs e possuem vários pontos de convergência, por meio da concretização de direitos humanos e fundamentais trabalhistas. "A Justiça do Trabalho nunca se mostrou tão necessária, apesar de constantes ataques sofridos. Ela promove pacificação social e a paz, para ser duradoura, deve se assentar sobre a justiça social. Reafirmo que pode contar em tudo com o MPT para o cumprimento da nossa missão. Vamos de mãos dadas", explicou.  

Conheça os integrantes da nova administração

Sebastião Geraldo de Oliveira ingressou na magistratura trabalhista em 1986, por concurso público, no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1987 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de João Monlevade, a 1ª de Betim e a 16ª de Belo Horizonte. Em 2002, foi promovido por merecimento e empossado no 2º grau, hoje desembargador do trabalho.

José Marlon de Freitas ingressou na magistratura trabalhista em 1990, por concurso público no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1993 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu a 4ª JCJ de Coronel Fabriciano e a 2ª de Divinópolis. Foi juiz titular da 18ª, 34ª e 41ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte. Em 2015 foi promovido por antiguidade e empossado desembargador do trabalho.

Maria Cecília Alves Pinto ingressou na magistratura trabalhista em 1990, por concurso público como juíza substituta. Foi promovida em 1993 a juíza presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu a 3ª JCJ de Uberlândia, Bom Despacho, 2ª e 4ª de Betim, 4ª de Contagem, 5ª e 26ª de Belo Horizonte. Foi juíza titular da 46a Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Em 2015 foi promovida por merecimento e empossada desembargadora do trabalho.

Maristela Íris da Silva Malheiros ingressou na magistratura trabalhista em 1990, por concurso público no cargo de juíza substituta. Foi promovida em 1993 a juíza presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu a 2ª JCJ de Uberaba, Paracatu, Unaí, 1ª de Sete Lagoas, 2ª de Betim e 3ª de Contagem. Foi juíza titular da 28ª, 19ª e 44ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte. Em 2015 foi promovida por antiguidade e empossada desembargadora do trabalho. Integrou a administração do TRT-MG no biênio 2020/2021 no cargo de vice-corregedora.

Antônio Gomes de Vasconcelos ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juiz substituto em 1991, por concurso público. Promovido em 1994 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Montes Claros e Patrocínio. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Araguari, 5ª, 12ª e 45ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte. Em 2020 foi promovido pelo critério de merecimento e empossado desembargador do trabalho.

Maria Cristina Diniz Caixeta ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juíza do trabalho substituta em 1993, por concurso público. Promovida, por merecimento, em 1996, a juíza presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Teófilo Otoni, 1ª e 4ª de Coronel Fabriciano. Foi juíza titular das seguintes Varas do Trabalho: 2ª de João Monlevade, 4ª de Betim, 1ª de Contagem, 7ª, 20ª, 40ª e 47ª de Belo Horizonte. Em 2023 foi promovida pelo critério de merecimento e empossada desembargadora do trabalho. No biênio 2024/2025 exerce o cargo de vice-ouvidora e ouvidora da mulher do TRT-MG.

Vicente de Paula Maciel Júnior ingressou na magistratura trabalhista no cargo de juiz substituto em 1993, por concurso público. Promovido em 1995 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de 2ª de Passos, Lavras e Bom Despacho. Foi juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, 1ª de Contagem, 28ª de Belo Horizonte, 1ª e 2ª de Nova Lima. Em 2021 foi promovido pelo critério de merecimento e empossado desembargador do trabalho. No biênio 2024/205 exerce o cargo de ouvidor do TRT-MG.

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Assista na íntegra à transmissão ao vivo da solenidade de posse: 

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