Escola Judicial do TRT-MG abre ano acadêmico com Aula Magna de professor italiano sobre Direito do Trabalho e Tecnologia nas Relações Laborais
A Escola Judicial do TRT-MG abriu seu ano acadêmico, na tarde desta sexta-feira (25), com a Aula Magna “Direito do Trabalho e Tecnologia nas Relações Laborais” ministrada pelo professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Milão, Giuseppe Ludovico.
O evento foi aberto ao público e realizado no formato híbrido, no auditório do Tribunal, na avenida Getúlio Vargas, 225, 10º andar. Também foi transmitido ao vivo pelo canal do TRT-MG no Youtube neste link: Aula Magna “Direito do Trabalho e Tecnologia nas Relações Laborais - Prof. Giuseppe Ludovico” - YouTube.
Fotos: Leonardo Andrade/Secom TRT-MG
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem; pela 2ª vice-presidente, ouvidora e diretora da Escola Judicial, desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso; pelo corregedor, desembargador Fernando Gonçalves Rios Neto; pela desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro; pelo coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Vitor Salino de Moura; pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho de BH, Alexandre Vagner Morais, pelo juiz substituto Vitor Martins Pombo e pelo secretário da Escola Judicial, Leonardo de Assis.
Em sua fala de abertura, o presidente Ricardo Antônio Mohallem destacou que escola vazia não passa de um espaço como outro qualquer. “A escola pressupõe professor e alunos, de preferência presencialmente. Penso que a tecnologia quase nunca esteve divorciada das relações trabalhistas ou, como dizem na Itália, relações laborais. O labor comumente conta com ferramentas tecnológicas e a cada dia novas tecnologias são incorporadas. Mas reforço que, embora alguns tenham perdido o senso de distinção entre virtual e real, o trabalho remoto foi uma imposição momentânea e não algo que veio pra ficar em nossas vidas. O virtual jamais será a mesma coisa que o real”, disse.
Já o coordenador acadêmico da Escola Judicial, juiz Vitor Salino de Moura, falou que foi uma honra receber o professor, que falou sobre como as plataformas digitais apontam o futuro do Direito do Trabalho. “A nossa Escola Judicial tem um papel destinado à formação, informação e preparação de pessoas para o trabalho. Fazer uma Justiça do Trabalho grande importa capacitar pessoas que, ao lado dos juízes, tornam essa instituição notável”, completou.
Subordinação x autonomia
Em sua Aula Magna, o professor de Direito do Trabalho e da Previdência Social nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade de Milão, Ludovico Giuseppe, explicou como a evolução tecnológica está mudando as relações jurídicas entre empregador e trabalhador, além de ter abordado aspectos da legislação trabalhista italiana.
“Esse é um debate mundial, essa rapidez da evolução das tecnologias. As revoluções industriais trouxeram grande avanço tecnológico e afetaram muito o Direito do Trabalho. A evolução tecnológica está diretamente ligada ao mundo do trabalho. Contudo, o Direito do Trabalho pode somente responder e não antecipar as mudanças. O direito pode regular essas mudanças”, enfatizou.
Ele também contou que as tecnologias digitais permitem trabalhar em qualquer lugar e a qualquer tempo e, com isso, o significado de subordinação começou a mudar nas relações trabalhistas, sobretudo com o teletrabalho e os empregos provenientes de aplicativos, como motoristas e entregadores de plataformas digitais. “O espaço e o tempo mudaram e a subordinação não diminuiu com a evolução tecnológica. Na Europa, foi proposta monitoração dos algoritmos das plataformas para regulamentar as relações e mitigar o efeito nos direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou.
O professor concluiu dizendo que o novo critério para verificar quem merece proteção da Justiça Trabalhista surge dessa nova relação da subordinação com a técnica e de quem detém o controle da tecnologia no desempenho da prestação dos serviços.
A desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso agradeceu pela brilhante aula e conduziu as perguntas do público promovendo reflexões até o término do evento. “Foi uma tarde de festa intelectual”, resumiu ela.