TRT-MG recebe curso do Programa Nós sobre Justiça Restaurativa nas Escolas
Começou, nesta segunda-feira (2/10), o curso do Programa Nós, “Justiça Restaurativa”, com objetivo de formar facilitadores de práticas restaurativas capazes para a prevenção e gestão de convivência e conflitos dentro das comunidades escolares e das entidades de formação de aprendizes, para promoção da cultura da paz e incentivo de formas de convivência não violentas e restaurativas a serem aplicadas por profissionais da educação. Este primeiro curso é destinado a integrantes das entidades parceiras: Cefort - Centro de Formação de Aprendizes e Trabalhadores de Contagem, Senai, Senac e Fundação CDL e TRT-MG.
Pela Justiça do Trabalho, participam a juíza Renata Lopes Vale, integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado que também atua no Programa.
A primeira aula foi ministrada pela tutora do Programa Nós, Aline Ferreira Gomes. O curso tem carga horária de 70h e será encerrado em 4/12 próximo. As aulas desta turma serão ministradas na Escola Judicial do TRT-MG, na rua Guaicurus, 203, Centro, às segundas e quartas-feiras, de 8h às 12h.
Parceria do TRT-MG
O TRT-MG é parceiro do Programa Nós, conforme Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional firmado no último mês de maio com as diversas instituições públicas. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que é coordenado em Minas Gerais pela desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, fez a intermediação para a assinatura do termo de cooperação pelo TRT-MG. O Programa foi criado originalmente em 2018 e ampliou parcerias no Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 013/2023.
Com o objetivo de desenvolver uma política de prevenção, gestão, transformação, orientação e solução extrajudicial de conflitos verificados no ambiente escolar, o Nós já atua na rede pública municipal de educação de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais.
As demais instituições parceiras do Programa Nós são: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.